Resenha política-Robson Oliveira

 

Bala

O deputado federal da capital da República, Alberto Fraga (DEM), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, quer aprovar um projeto de sua autoria que institui a liberação do uso da arma para os honrados congressistas. Ex-policial e notório defensor da diminuição da idade penal, o parlamentar é conhecido como “porta voz da bancada da bala”. Em tempos bicudos esta legislatura tem se notabilizado pelo retrocesso político ao fulminar garantias constitucionais tão caras à população. Isto com o beneplácito de parte da mídia.

Antecedentes

Imaginem o Congresso Nacional aprovando uma lei concedendo porte de armas aos parlamentares como não vai aumentar a violência física nas casas legislativas, visto que as Assembleias legislativas e as Câmaras Municipais vão exigir isonomia e aumentar o número de políticos na “bancada do chumbo”. Hoje, em alguns locais do país, eles terceirizam a bala.

Redução

Embora seja um tema polêmico e debatido de forma emocional, o projeto de lei reduzindo a idade penal (para 16 anos) avança para ser aprovado. Há argumentos para todos os lados e gostos. O problema é que nenhum resolve o problema da violência, da política carcerária nem do castigo enquanto tratarem dos efeitos sem enfrentar as causas que provocaram o exaurimento do sistema penal brasileiro.

Bode

Todas as vezes que as crises recrudescem as autoridades buscam os caminhos mais curtos para aliviar a pressão sobre o Congresso Nacional. Não há interesse em discuti-las em suas profundidades e, portanto, manipulam a opinião pública com soluções “mágicas” que não resolvem a questão. Com o projeto de lei sobre a diminuição da idade penal os parlamentares repetem a mesma fórmula: basta lembrar que endureceram as penas nos crimes da lei Maria da Penha e dos delitos de tóxicos e nem por isto diminuíram a violência doméstica e o tráfico de drogas. Tirar o bode da sala não é a saída enquanto os governos continuarem omissos. Já que castigar e punir, desde a idade média, não resolve um sistema exaurido. Ademais, há controvérsias sobre a constitucionalidade do malfadado projeto.

Economia

Apesar dos protestos do último domingo não reunirem tanta gente quanto o do mês passado (15 de março), não serve de alento ao Governo Federal porque as críticas continuam fortes e os ânimos exacerbados. Independente dos oportunistas que se infiltram nas manifestações para defenderem teses antidemocráticas, é imperioso que os partidários da presidente entendam definitivamente que as coisas não estão boas pra ninguém. Na medida em que a economia continue se fragilizando o governo continuará em frangalhos. A economia ainda é o oxigênio da tolerância política.

Pauta

A semana é crucial para o governador de Rondônia porque todas as atenções estarão voltadas à conclusão do julgamento dos embargos declaratórios contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou Confúcio Moura. Também começará o julgamento de mais um pedido de cassação interposto pelo Ministério Público Eleitoral. É uma pauta negativa que ajuda a manter no limbo um governo paralisado pelas incertezas desde que conseguiu uma liminar para permanecer no cargo. Os processos estão pautados para terça e quinta feira, respectivamente.

Cotejo

A coluna conseguiu acesso a cópias dos autos da nova denúncia contra abuso de poder econômico e político de Confúcio Moura e o vice durante a campanha eleitoral. Pelos fatos contidos na denúncia não será tarefa fácil alegar fragilidades das provas como vêm utilizando feito mantra os defensores do governador. Também é uma oportunidade ímpar para que a sociedade conheça meandros dos bastidores eleitorais, pois a coluna está reunindo elementos para o bom cotejo.

Aposta

Numa emissora de televisão de Ariquemes o governador abordou pela primeira vez com jornalistas o assunto da cassação, apesar de tê-lo feito pelo blog. A aposta é que deverá ser demorado o julgamento do mérito o que, segundo ele, tranquiliza a administração na continuidade do trabalho. Nas ações judiciais de cunho eleitoral em geral a demora não é tão elástica quanto acredita o governador e os seus correligionários, particularmente quando relacionadas a abuso de poder.

Investigativo

Um repórter investigativo da denominada grande mídia está desde sábado em solo rondoniense com uma pauta extensa para colher dados sobre política, economia e eventuais malfeitos de nossas autoridades. Durante duas horas o colega arguiu este cabeça chata sobre temas variados, mas pediu “off” em tudo o que foi conversado, assim como o anonimato. Isto significa que vamos retornar às manchetes nacionais em poucas semanas. Ainda não sei se o conteúdo é bom ou ruim. Mas o papo foi legal.

Confusão

Quando público e privado se misturam o resultado sempre é muita confusão. Direitos trabalhistas e restituições de impostos ainda vão dar muito o que falar por aqui. Uma bomba relógio a ser acionada a qualquer hora. A ver!

Cartel

A operação Lava Jato serviu também para descobrir a forma cartelizada que atuam empreiteiras no país afora. Nos estados e municípios não tem sido diferente, particularmente relacionada com empresas onde os verdadeiros donos são ocultos. Demora aparecer, mas aparece. Será que por aqui esta prática existe? Ou existiu? Perguntar não ofende!

Cano

Uma jovem que reside atualmente no interior do Paraná vem tentando receber uma dívida de um ex-deputado estadual sem sucesso. Além de depósito em conta feito pela jovem, o ex-parlamentar da região central do estado usou o nome dela para abrir uma empresa visando “ganhar” contratos e, ao encerrar o mandato, deixou-a com uma dívida que ultrapassa aos duzentos mil reais. Em janeiro passado, por telefone, o ex-deputado reconheceu o débito e prometeu quitar. De lá pra cá nunca mais atendeu a uma ligação da jovem que se encontra em situação de insolvência. Voltaremos em breve ao assunto dando os nomes aos personagens já que continuam ativos na militância política.

Indelicadeza

São várias as críticas que a coluna tem recebido contra o cerimonial do Governo de Rondônia que vão desde indelicadezas a gafes do cerimonialista. A última, ocorrida na inauguração do Memorial Jorge Teixeira, uma autoridade presente ao evento, representando a instituição que pertence, foi inicialmente ignorado e, quando finalmente anunciada, o locutor atropelou os ensinamentos comezinhos contidos nos manuais da área. Além da falta de urbanidade.