SINDSEF entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que ingressou, por meio da Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os efeitos da Força Executória expedido pela Advocacia Geral da União – AGU, que retirou dos contracheques dos servidores beneficiários a rubrica referente ao Plano Collor (84,32%).
Após a medida, o processo judicial, bem como o pedido de urgência apresentado pelo SINDSEF-RO, aguarda agora pela análise e decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho.
De acordo com o advogado Felippe Pestana, do Escritório Fonseca & Assis, o benefício em questão é fruto de decisão judicial transitado em julgado em favor dos servidores públicos há mais de 20 anos. “A orientação da AGU não possui fundamento legal, razão que motivou o ingresso com a medida em questão”, afirma.
Nesta semana, os advogados que representam o SINDSEF estiveram em audiência com o juiz responsável pelo caso para argumentar sobre a questão. “Na oportunidade reafirmamos a necessidade de uma interveniência em caráter de urgência para o reestabelecimento da decisão judicial e, consequentemente, o retorno da rubrica para o contracheque dos servidores”, disse Fellipe Pestana.
Diante disso, o SINDSEF comunica aos servidores relacionados abaixo, bem como os pensionistas, que estes precisam assinar contrato e procuração, com urgência, para que haja a conclusão das medidas necessárias ao restabelecimento do pagamento do Plano Collor.
Confira lista dos servidores beneficiários do Plano Collor que precisam atualizar documentos solicitados:
1 ADAO COSTA ALVES
2 DERCI SOARES DE MIRANDA
3ABELARIO HONORIO VIEIRA
4ABELIO HONORIO VIEIRA
5ABSON PRAXEDES DE CARVALHO
6ADAIR MARTINS DE OLIVEIRA
7ADANIL DE OLIVEIRA RODRIGUES
8ADÃO FRANCISCO DOS PASSOS
9ADEMAR DUTRA PEREIRA
10ADEMIR JOSE MARTINELLI
11ADENIL JOSE DA SILVA
12ADENIZIO LUIZ DA CUNHA
13ADHEMAR SARMENTO DA SILVA
14ADILSON LUIZ CAPELINI FARIA
15ADONIAS DIAS DA SILVA
16AECIO RODRIGUES SOBRINHO
17AGEMIRO EVANGELISTA DOS SANTOS (ARGEMIRO)
18AGOSTINHO SOARES DE CARVALHO
19AILTON MARTINS DE LIMA
20AILTON MIRANDA DA SILVA
21AIRTON PEDRAZA FAREL
22AIRTON VENANCIO
23ALBEMARINA RAMOS FALCÃO
24ALBINO ALVES DE SOUZA
25ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
26ALBINO JOSE DA SILVA
27ALCEU DE JESUS SILVA
28ALCIDINO LACERDA DE BRITO
29ALCIR TEIXEIRA DE CARVALHO
30ALCIR TEXEIRA DE CARVALHO
31ALDA DA SILVA UCHOA
32ALDEIR DE OLIVEIRA MAIA
33ALDENORA PEREIRA DA SILVA
34ALDO LIMA DA FONSECA
35ALFREDO BRANDT MARIANO
36ALFREDO JOSE AGUIAR FILHO
37ALFREDO SIMÕES
38ALFREU FIOROTTE
39ALGEU FIOROTTI
40ALIRIO DE SOUZA MARINHO
41ALMERINDO NERY BRITO
42ALMIR ALVES DE CARVALHO
43ALTAIR LIMA DE JESUS
44ALTAIR PAULO VIEIRA
45ALUIZIO AVELINO DA SILVA
46ALUIZIO DANTAS DE OLIVEIRA
47ALUIZIO GOMES DA SILVA
48AMARILDO BARROZO DE BRITO
49AMARILDO BORGES DO CAMPOS
50AMARILDO PAULON
51AMARILDO REINOSO DE FARIAS
52AMAURI BRAVO ROSSI
53ANA MARIA DE MEDEIROS NOBREGA
54ANA MARIA LEAO
55ANA MARIA PINHEIRO
56ANA RITA AZEVEDO MAIA
57ANDRE LUIZ REIS
58ANGELA SALAZAR
59ANGELO GARNIER
60ANTENOR BORES DA SILVA
61ANTONIO APARECIDO DA SILVA
62ANTONIO BALBINO DA SILVA
63ANTONIO BELEZA PINHEIRO
64ANTONIO CARLOS COSTA
65ANTONIO CARLOS DA COSTA
66ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
67ANTONIO CLARINDO DE SOUZA
68ANTONIO CLAUDINO FERNADNES
69ANTONIO DAS GRAÇAS PASSOS
70ANTONIO DE OLIVEIRA
71ANTONIO DELFINO FILHO
72ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA
73ANTONIO EDSON DA SILVA
74ANTONIO EPIFANIO BATISTA DE SOUZA
75ANTONIO FAUSTINO DA ROCHA
76ANTONIO FERREIRA DA SILVA
77ANTONIO FERREIRA DE ASSIS
78ANTONIO FERREIRA DE ASSIS
79ANTONIO IVO MOTA DE OLIVEIRA
80ANTONIO JAIR VALERIO
81ANTONIO LOPES DA SILVA
82ANTONIO MARIANO DINIZ DA COSTA
83ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
84ANTONIO NICOLAU SOBRINHO
85ANTONIO NUNES DA SILVA
86ANTONIO PEREIRA DE MESQUITA
87ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
88ANTONIO PESSOA NOVAIS
89ANTONIO PISTORE
90ANTONIO RAMOS DAS NEVES
91ANTONIO RECH
92ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
93ANTONIO SANTOS RODRIGUES
94ANTONIO SERAFIM DA SILVA
95ANTUNIETA MARTINS DE SOUZA
96APARECIDO AMARAL DE MELO
97APARECIDO DONIZETE FORNI
98APARECIDO MOREIRA DE ABREU
99APARECIDO NOGUEIRA
100ARCEU AGUIAR DE MOURA
101ARGEMIRO ARMANDO DE SOUZA
102ARGEMIRO MELLO DE MORAES
103ARGEU GUEDES
104ARIEL PINTO DA SILVA
105ARLEY RAMOS DA SILVA
106ARLINDO CUSTÓDIO DE SOUZA
107ARMANDO BARROS LOPES
108ARNALDO DE OLIVEIRA SALU
109ARNALDO SAMPAIO DE PAULO
110ARQUILAU LIMOEIRO
111ARTUR SIMOES DA SILVA
112AUDENIR COSMOS DOS SANTOS
113AUGUTO TUNES PLAÇA
114AUREA BATISTA CAMPOS
115AVANILTON CRISOSTHOMOS DOS SANTOS
116AYRES BATISTA CAMPOS
117AZUILA URTIGA PEREIRA ANTUNES
118BELONE MARTINS NETO
119BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS
120BENEDITO NEVES DE CARVALHO
121BENTO CAUPER JUNIOR
122BENTO ELIZEU DEMÉTRIO
123BONIFACIO RODRIGUES DA SILVA
124BRASILINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
125BRAZ RAMOS DAS NEVES
126CAIO SOTTER REZENDE GARCIA
127CALIR JOSE MOREIRA
128CALRES ALBERTO GABROUITZ
129CARLITO XAVIER DA SILVA
130CARLOS ALBERTO ALVES
131CARLOS ALBERTO MARTINELI
132CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO
133CARLOS GOMES DE SOUZA
134CECILIA SILVA SANTOS
135CELSO BARBOSA SOBRINHO
136CELSO DIAS DA SILVA
137CICERO BARBOSA
138CICERO ESTEVAN DA SILVA
139CICERO MARTINS DA SILVA
140CICERO NUNES DA SILVA
141CICERO NUNES DA SILVA
142CICERO ROSENDO DA SILVA
143CICERO XAVIER DA PAZ NETO
144CILDOVAL BARBOSA PEREIRA
145CIREMA DE SOUZA DANTAS
146CLARISMUNDO LOPES DE OLIVEIRA
147CLAUDIO ANTONIO RAMOS
148CLAUDIO MARTINS TOMAS
149CLAUDIONILSO DE OLIVEIRA MACHADO
150CLEOMAR ALVES MENDES
151CLEONICE FREIRE GOMES DE OLIVEIRA
152CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA
153CLEONILDO BARROS
154CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO
155CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA
156CORNELIO SIUTA
157COSME ALVES DE FREITAS
158CREUZA FIRMINO SOBRINHO
159CRISTINA DA SILVA LEITE
160DALVA LOPES DA COSTA
161DAMIÃO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
162DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
163DARCI PRADO
164DAVID EDUARDO SAWCZUK
165DAVID GOMES DE SOUZA
166DELMIRO ANTONIO DA SILVA
167DEMTRIO NASCIMENTO PINHEIRO
168DEOLINDA FERREIRA SABAI
169DERLY FREITAS CHAGAS
170DEUSDETH TEMOS DOS SANTOS
171DEUSLENE ANDRADE DA SILVA
172DEVALDO MODESTO
173DEVANIR OLIVEIRA FRANÇA
174DILSON JUAREZ DE ABREU
175DILSON PEDRAÇA
176DILSON ROCHA MATIAS
177DINOR DO NASCIMENTO
178DIORANDE BARBOSA DIAS
179DIVA FARIAS
180DOGEVAL LOCIO DE BARROS FILHO
181DOMINGOS GRAZIOLLA
182DOMINGOS RIBEIRO DA ROCHA
183DOMINGOS SAVIO PEREIRA CAVALCANTE
184DOMIZETE SOUZA DA SILVA
185DONIZETE BUENO
186DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS
187ECLAIR COELHO DA SILVA
188EDIMAR LEITE DE OLIVEIRA
189EDIMILSON NUNES NOBREGA
190EDIVAL RODRIGUES DA SILVA
191EDIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS
192EDMILSON DA SILVA CRUZ
193EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO
194EDNALDO ARAUJO DA SILVA
195EDSON BATISTA GOMES FERREIRA
196EDSON FERNANDES
197EDSON MARTINS DE SOUZA
198EDSON PAULO MATTANA
199EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
200EDUARDO DE OLIVEIRA
201EDVALDO FERNANDES DA SILVA
202ELDEMIR BATISTA DA SILVA
203ELIAS LOPES DE CARVALHO
204ELIAS PEREIRA DE MATTOS
205ELIAS REIS DE OLIVEIRA
206ELIAS RODRIGUES FERREIRA
207ELIEL REIS
208ELIEUSA FERREIRA VEIGA
209ELIEZER LOPES DE CARVALHO
210ELIS REGINA DOS SANTOS ARAUJO
211ELIZA GOMES NUNES ALBEEK
212ELIZEO VIEIRA DA SILVA
213ELIZERD DA SILVA FERREIRA
214ELIZERD DA SILVA FERREIRA
215ELIZEU MOISES DE AGUIAR
216ELTRON CEARENSE GOMES
217ELZA MARIA CAMPREGNHER DO NASCIMENTO
218EMERITO RIQUELME
219ENNE LUIZ TEIXEIRA
220ENOQUE DIAS DA SILVA
221EPAMINONAS DA SILVA MOUSINHO
222ERMES SOARES MAIA
223EVA CANDIDO MUNIZ
224EVARISTO DE MELO
225EVERALDO DA SILVA
226EZEQUIAS DE SOUZA BASTOS
227FABIO GONÇALVES DE LIMA
228FELISMIRO CARDOSO DA SILVA
229FERNANDA DANTAS COSTA
230FIDELCINO FOGAÇA LESSA
231FLAVIO SANTOS
232FLORISVALDO SAOARES
233FLORIVAL TELES DOS SANTOS
234FRANCISCA CONCEIÇÃO LIMA
235FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
236FRANCISCA MOREIRA BRAZ
237FRANCISCO ALEXANDRINO DA SILVA
238FRANCISCO ALVES MOTA FILHO
239FRANCISCO ALVES MARTINS
240FRANCISCO APRECIDO DA SILVA
241FRANCISCO BATISTA PEREIRA
242FRANCISCO BOBERTO BOTELHO
243FRANCISCO BRIRO DO VALE
244FRANCISCO CANIDE MIGUEL
245FRANCISCO CHAGAS MELO FONTENELE
246FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
247FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
248FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NOBREGA
249FRANCISCO DE FATIMA REBOUÇAS
250FRANCISCO DOS SANTOS COSTA
251FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
252FRANCISCO EUFRAZIO MENDONÇA
253FRANCISCO FOGAÇA LESSA
254FRANCISCO MACEDO DA SILVA
255FRANCISCO MANOEL DE FARIA
256FRANCISCO MATEUS DE LIMA
257FRANCISCO PAULO DE PRITO
258FRANCISCO RAMALHO DA COSTA
259FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS FILHO
260FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA
261FRANCISCO SILVA
262FRANKNILDO BENIGNO
263FRNCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS
264GEDAL RAMOS DA SILVA
265GENESIO BERNADO BOFF
266GENEZIO TIBURCIO DE SOUZA
267GENOINA BATTISTINI
268GENOINA BATTISTINI
269GERALDO BARBOSA DOS SANTOS
270GERALDO CLETO MAGALHAES
271GERALDO EUZEBIO DA SILVA
272GERALDO LUIZ DA SILVA
273GERALDO VANJURA
274GERARDO CARNEIRO BRAUNA
275GERSEI JEAN GOMES FREIRE DA ROCHA
276GERTRUDES ALMEIDA SANTOS CARVALHO
277GERVANO NUNES GOULART
278GERVASIO DOS SANTOS CORVELLO
279GERVASIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
280GETULIO ALENCAR FRANÇA
281GETULIO PAIXÃO FERREIRA
282GILIO CARLOS MANOEL AGUIAR
283GILMAR GONÇALVES
284GILMAR LEANDRO ALVES
285GILSON SOUZA DA SILVA
286GILVAN LOPES
287GONZAGA RODRIGUES PIMENTEL
288GUILHERME MEGIAS
289GUSTAVO DIAS
290HELENA FERREIRA NEPOMUCENO
291HELIO AQUILES PACHECO
292HELIO ARRUDA CORREIA
293HELIO EVARISTO DE MELO
294HILDEBRANDO PINTO DA ROCHA
295HONORATO BRITO DA COSTA
296HONORIO PASTORE VASGAS
297IANARA PEIXOTO DE SOUZA GALDINO SILVA
298IDEVALDO PEREIRA
299ILSON APARECIDO CIRICO
300ILSON DE JESUS GOMES DAS NEVES
301IMAIM VILELA DA SILVA
302INACIO AGOSTINHO BIANCHINI
303IRENE RAMOS DE VASCONCELOS BARTOLANI
304IRENI FORTUNATO ANDREATA
305IRINEU BOFF
306ISAQUE CASTRO DE MEDEIROS
307ISRAEL ROSA CORTES
308ISRAEL TEODORO DE PAULO
309ITAMAR GONÇALVES PINHEIRO
310IZABEL AGUIAR RODRIGUES
311IZAIAS PINTO DE VITORIA
312IZAURA PEREIRA DOS SANTOS
313IZAURA PERES
314JAIME MANFRE DE MATOS
315JAIR CUSTODIO
316JAIR RAIMUNDO CHAVES
317JAIRO MEDEIROS
318JANDIRA DE MELO LIMA LUCENA
319JANILCE SELMA PEREIRA DOS SANTOS
320JANIO OLIVEIRA FERREIRA
321JANUARIO CEZAR DA SILVA
322JARDINALDO BORGES DE ALMEIDA
323JAUMIR MARQUES FERREIRA
324JEOVA PIMENTEL (DOS SANTOS )
325JESAIAS ALVES DE MACEDO
326JESSE VIEIRA
327JESUS JOSE ALVES
328JOAO ALMEIDA DO NASCIMENTO
329JOAO ALMEIDA DO NASCIMENTO
330JOAO ALVES FERNANDES
331JOAO AYLTON DAMACENA
332JOAO BATISTA DA SILVA
333JOAO BATISTA DE BARROS
334JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
335JOAO BATISTA FORTUNA
336JOAO BATISTA RODRIGUES
337JOAO BATISTA RODRIGUES
338JOAO CAITANO
339JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA
340JOAO CARLOS CORONEL
341JOAO CARLOS ZEFERINO DOS REIS
342JOAO CORDEIRO VIDIO
343JOAO DA CRUZ FERNANDES GUEDES
344JOAO DA CRUZ FERNANDES GUEDES
345JOAO DE ANDRADE
346JOAO DONIZETE RODRIGUES
347JOAO DOS SANTOS MIRANDA
348JOAO ESTEFILO DO NASCIMENTO
349JOAO FERREIRA DOS SANTOS
350JOAO FIGUEIRA XAVIER
351JOAO FRANCISCO DE OLIVIERA
352JOAO GONÇALVES DOS SANTOS
353JOAO JOSE PESSOA
354JOAO LEONTINO VIEIRA
355JOAO LOPES DE SOUZA
356JOAO LUIZ GAMBATI
357JOAO LUIZ GAMBATO
358JOAO MACHADO
359JOAO MARIA MACHADO
360JOAO MARTINS DOS SANTOS
361JOAO MIGUEL DE SOUZA
362JOAO PEDRO DE OLIVEIRA
363JOAO SEVERO DA SILVA FILHO
364JOAO SILVA
365JOAO SILVA CRUZ
366JOAO SOARES DIAS
367JOAO VIEIRA DA SILVA
368JOAQUIM AUGUSTO DE BARROS
369JOAQUIM DAVID SILVA
370JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO
371JOAQUIM MENEZES DA SILVA
372JOAQUIM PEDRO NETO
373JOEL FERREIRA SILVA
374JOELSO FRANCISCO DE LIMA
375JOELSO FRANCISCO DE LIMA
376JONAS BRIGIDO DOS SANTOS
377JONAS SILVEIRA
378JONATAS DA SILVA PEREIRA
379JORGE BIAL GONÇALVES
380JORGE LOUREIRO DOS SANTOS
381JORGE LUIZ PINTO PIMENTEL
382JORGE LUIZ SILVA DOS REIS
383JORGE LUIZ SILVA DOS REIS
384JORGE MARIO BATISTA
385JOSE ALBERTO DOS SANTOS
386JOSE ALBERTO DOS SANTOS
387JOSE ALMEIDA DA SILVA
388JOSE ALTAMIRANO DE MORAES
389JOSE ALVES DE CARVALHO
390JOSE ALVES DE SOUZA FILHO
391JOSE ALVES SANTOS
392JOSE ANTONIO CHAVES TEIXEIRA
393JOSE ANTONIO DOS SANTOS
394JOSE ANTONIO REBOUÇAS
395JOSE ANTONIO TEODORO
396JOSE APARECIDO PEREIRA
397JOSE APARECIDO MENEZES
398JOSE BARBOSA SODRÉ
399JOSE BATISTA DE BARROS
400JOSE BENVINDO DE CARVALHO
401JOSE BEZERRA DA SILVA
402JOSE BONIFACIO DE JESUS
403JOSE BONIFACIO DE SOUZA
404JOSE BORGES DE LIMA
405JOSE CARDOSO FILHO
406JOSE CARLOS DA SILVA
407JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
408JOSE CARLOS LUZ
409JOSE CLAUDIO ALVES
410JOSE DE Aa. Da costa sobrinho
411JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA
412JOSE DE RIBAMAR SOUZA
413JOSE DOS SANTOS
414JOSE EDUARDO DA SILVA
415JOSE ELIAS DA COSTA BARROS
416JOSE FABRISCO DA SILVA SOBRINHO
417JOSE FARIAS PINTO
418JOSE FAUSTO NOGUEIRA MENDES
419JOSE FERREIRA BRASIL
420JOSE FERREIRA DE SOUZA
421JOSE FERREIRA LIMA
422JOSE FRANCISCO DE SOUZA
423JOSE FRANCISCO FILHO
424JOSE GOMES MACIEL
425JOSE HERMINIO DIAS
426JOSE IREMAR DA SILVA
427JOSE LAURINDO NETO
428JOSE LIMEIRA DA SILVA
429JOSE LINHARES DA SILVA
430JOSE LUCINO DA SILVA
431JOSE LUCIO DE ALMEIDA
432JOSE MARCIO ANDRE
433JOSE MARINHO SOBRINHO
434JOSE MARQUES SOUZA
435JOSE MARQUES SOUZA
436JOSE NERES LUCENA
437JOSE NILSON MELO
438JOSE PEREIRA DA SILVA
439JOSE RAMOS JUNIOR
440JOSE RIBAAR RAMOS DORNELES
441JOSE RODRIGUES DE SOUZA
442JOSE RODRIGUES DOS PASSOS
443JOSE RODRIGUES SANTANA
444JOSE ROMILDO MARQUES
445JOSE ROSA DE MENDONÇA
446JOSE SOARES NETO
447JOSE TEODORO DA SILVA
448JOSE TOSTA MACHADO
449JOSE TRAVAINE
450JOSE VALDEMIR ZAGO
451JOSE VALTER DA SILVA
452JOSE VIEIRA DA SILVA
453JOSE VILA COSTA FILHO
454JOSE WILSON DE LIMA
455JOSEFA DA SILVA LIMA
456JOSETE PEREIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA
457JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
458JOSOIR GONÇALVES DE ARAUJO
459JOSUE GOMES DE VASCONCELOS
460JOSUE PEREIRA DE OLIVEIR
Autor / Fonte: SINDSEF