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SINDSEF entra com medida judicial para reverter retirada do Plano Collor

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que ingressou,  por meio da Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os efeitos da Força Executória expedido pela Advocacia Geral da União – AGU, que retirou dos contracheques dos servidores beneficiários a rubrica referente ao Plano Collor (84,32%).

Após a medida, o processo judicial, bem como o pedido de urgência apresentado pelo SINDSEF-RO, aguarda agora pela análise e decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho.

De acordo com o advogado Felippe Pestana, do Escritório Fonseca & Assis, o benefício em questão é fruto de decisão judicial transitado em julgado em favor dos servidores públicos há mais de 20 anos. “A orientação da AGU não possui fundamento legal, razão que motivou o ingresso com a medida em questão”, afirma.

Nesta semana, os advogados que representam o SINDSEF estiveram em audiência com o juiz responsável pelo caso para argumentar sobre a questão. “Na oportunidade reafirmamos a necessidade de uma interveniência em caráter de urgência para o reestabelecimento da decisão judicial e, consequentemente, o retorno da rubrica para o contracheque dos servidores”, disse Fellipe Pestana.

Diante disso, o SINDSEF comunica aos servidores relacionados abaixo, bem como os pensionistas, que estes precisam assinar contrato e procuração, com urgência, para que haja a conclusão das medidas necessárias ao restabelecimento do pagamento do Plano Collor.

Confira lista dos servidores beneficiários do Plano Collor que precisam atualizar documentos solicitados:

1 ADAO COSTA ALVES

2 DERCI  SOARES DE MIRANDA

3ABELARIO HONORIO VIEIRA

4ABELIO HONORIO VIEIRA

5ABSON PRAXEDES DE CARVALHO

6ADAIR MARTINS DE OLIVEIRA

7ADANIL DE OLIVEIRA RODRIGUES

8ADÃO FRANCISCO DOS PASSOS

9ADEMAR DUTRA PEREIRA

10ADEMIR JOSE MARTINELLI

11ADENIL JOSE DA SILVA

12ADENIZIO LUIZ DA CUNHA

13ADHEMAR SARMENTO DA SILVA

14ADILSON LUIZ CAPELINI FARIA

15ADONIAS DIAS DA SILVA

16AECIO RODRIGUES SOBRINHO

17AGEMIRO EVANGELISTA DOS SANTOS (ARGEMIRO)

18AGOSTINHO SOARES DE CARVALHO

19AILTON MARTINS DE LIMA

20AILTON MIRANDA DA SILVA

21AIRTON PEDRAZA FAREL

22AIRTON VENANCIO

23ALBEMARINA RAMOS FALCÃO

24ALBINO ALVES DE SOUZA

25ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

26ALBINO JOSE DA SILVA

27ALCEU DE JESUS SILVA

28ALCIDINO LACERDA DE BRITO

29ALCIR TEIXEIRA DE CARVALHO

30ALCIR TEXEIRA DE CARVALHO

31ALDA DA SILVA UCHOA

32ALDEIR DE OLIVEIRA MAIA

33ALDENORA PEREIRA DA SILVA

34ALDO LIMA DA FONSECA

35ALFREDO BRANDT MARIANO

36ALFREDO JOSE AGUIAR FILHO

37ALFREDO SIMÕES

38ALFREU FIOROTTE

39ALGEU FIOROTTI

40ALIRIO DE SOUZA MARINHO

41ALMERINDO NERY BRITO

42ALMIR ALVES DE CARVALHO

43ALTAIR LIMA DE JESUS

44ALTAIR PAULO VIEIRA

45ALUIZIO AVELINO DA SILVA

46ALUIZIO DANTAS DE OLIVEIRA

47ALUIZIO GOMES DA SILVA

48AMARILDO BARROZO DE BRITO

49AMARILDO BORGES DO CAMPOS

50AMARILDO PAULON

51AMARILDO REINOSO DE FARIAS

52AMAURI BRAVO ROSSI

53ANA MARIA DE MEDEIROS  NOBREGA

54ANA MARIA LEAO

55ANA MARIA PINHEIRO

56ANA RITA AZEVEDO MAIA

57ANDRE LUIZ REIS

58ANGELA SALAZAR

59ANGELO GARNIER

60ANTENOR BORES DA SILVA

61ANTONIO APARECIDO DA SILVA

62ANTONIO BALBINO DA SILVA

63ANTONIO BELEZA PINHEIRO

64ANTONIO CARLOS COSTA

65ANTONIO CARLOS DA COSTA

66ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

67ANTONIO CLARINDO DE SOUZA

68ANTONIO CLAUDINO FERNADNES

69ANTONIO DAS GRAÇAS PASSOS

70ANTONIO DE OLIVEIRA

71ANTONIO DELFINO FILHO

72ANTONIO DOS SANTOS PEDREIRA

73ANTONIO EDSON DA SILVA

74ANTONIO EPIFANIO BATISTA DE SOUZA

75ANTONIO FAUSTINO DA ROCHA

76ANTONIO FERREIRA DA SILVA

77ANTONIO FERREIRA DE ASSIS

78ANTONIO FERREIRA DE ASSIS

79ANTONIO IVO MOTA DE OLIVEIRA

80ANTONIO JAIR VALERIO

81ANTONIO LOPES DA SILVA

82ANTONIO MARIANO DINIZ DA COSTA

83ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

84ANTONIO NICOLAU SOBRINHO

85ANTONIO NUNES DA SILVA

86ANTONIO PEREIRA DE MESQUITA

87ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

88ANTONIO PESSOA NOVAIS

89ANTONIO PISTORE

90ANTONIO RAMOS DAS NEVES

91ANTONIO RECH

92ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

93ANTONIO SANTOS RODRIGUES

94ANTONIO SERAFIM DA SILVA

95ANTUNIETA MARTINS DE SOUZA

96APARECIDO AMARAL DE MELO

97APARECIDO DONIZETE FORNI

98APARECIDO MOREIRA DE ABREU

99APARECIDO NOGUEIRA

100ARCEU AGUIAR DE MOURA

101ARGEMIRO ARMANDO DE SOUZA

102ARGEMIRO MELLO DE MORAES

103ARGEU GUEDES

104ARIEL PINTO DA SILVA

105ARLEY RAMOS DA SILVA

106ARLINDO CUSTÓDIO DE SOUZA

107ARMANDO BARROS LOPES

108ARNALDO DE OLIVEIRA SALU

109ARNALDO SAMPAIO DE PAULO

110ARQUILAU LIMOEIRO

111ARTUR SIMOES DA SILVA

112AUDENIR COSMOS DOS SANTOS

113AUGUTO TUNES PLAÇA

114AUREA BATISTA CAMPOS

115AVANILTON CRISOSTHOMOS DOS SANTOS

116AYRES BATISTA CAMPOS

117AZUILA URTIGA PEREIRA ANTUNES

118BELONE MARTINS NETO

119BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS

120BENEDITO NEVES DE CARVALHO

121BENTO CAUPER JUNIOR

122BENTO ELIZEU DEMÉTRIO

123BONIFACIO RODRIGUES DA SILVA

124BRASILINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

125BRAZ RAMOS DAS NEVES

126CAIO SOTTER REZENDE GARCIA

127CALIR JOSE MOREIRA

128CALRES ALBERTO GABROUITZ

129CARLITO XAVIER  DA SILVA

130CARLOS ALBERTO ALVES

131CARLOS ALBERTO MARTINELI

132CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO

133CARLOS GOMES DE SOUZA

134CECILIA SILVA SANTOS

135CELSO BARBOSA SOBRINHO

136CELSO DIAS DA SILVA

137CICERO BARBOSA

138CICERO ESTEVAN DA SILVA

139CICERO MARTINS DA SILVA

140CICERO NUNES DA SILVA

141CICERO NUNES DA SILVA

142CICERO ROSENDO DA SILVA

143CICERO XAVIER DA PAZ NETO

144CILDOVAL BARBOSA PEREIRA

145CIREMA DE SOUZA DANTAS

146CLARISMUNDO LOPES DE OLIVEIRA

147CLAUDIO ANTONIO RAMOS

148CLAUDIO MARTINS TOMAS

149CLAUDIONILSO DE OLIVEIRA MACHADO

150CLEOMAR ALVES MENDES

151CLEONICE FREIRE GOMES DE OLIVEIRA

152CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA

153CLEONILDO BARROS

154CLIDOVAL BARBOSA PEREIRA FILHO

155CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA

156CORNELIO SIUTA

157COSME ALVES DE FREITAS

158CREUZA FIRMINO SOBRINHO

159CRISTINA DA SILVA LEITE

160DALVA LOPES DA COSTA

161DAMIÃO AGOSTINHO DO NASCIMENTO

162DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

163DARCI PRADO

164DAVID EDUARDO SAWCZUK

165DAVID GOMES DE SOUZA

166DELMIRO ANTONIO DA SILVA

167DEMTRIO NASCIMENTO PINHEIRO

168DEOLINDA FERREIRA SABAI

169DERLY FREITAS CHAGAS

170DEUSDETH TEMOS DOS SANTOS

171DEUSLENE ANDRADE DA SILVA

172DEVALDO MODESTO

173DEVANIR OLIVEIRA FRANÇA

174DILSON JUAREZ DE ABREU

175DILSON PEDRAÇA

176DILSON ROCHA MATIAS

177DINOR DO NASCIMENTO

178DIORANDE BARBOSA DIAS

179DIVA FARIAS

180DOGEVAL LOCIO DE BARROS FILHO

181DOMINGOS GRAZIOLLA

182DOMINGOS RIBEIRO DA ROCHA

183DOMINGOS SAVIO PEREIRA CAVALCANTE

184DOMIZETE SOUZA DA SILVA

185DONIZETE BUENO

186DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS

187ECLAIR COELHO DA SILVA

188EDIMAR LEITE DE OLIVEIRA

189EDIMILSON NUNES NOBREGA

190EDIVAL RODRIGUES DA SILVA

191EDIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS

192EDMILSON DA SILVA CRUZ

193EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

194EDNALDO ARAUJO DA SILVA

195EDSON BATISTA GOMES FERREIRA

196EDSON FERNANDES

197EDSON MARTINS DE SOUZA

198EDSON PAULO MATTANA

199EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

200EDUARDO DE OLIVEIRA

201EDVALDO FERNANDES DA SILVA

202ELDEMIR BATISTA DA SILVA

203ELIAS LOPES DE CARVALHO

204ELIAS PEREIRA DE MATTOS

205ELIAS REIS DE OLIVEIRA

206ELIAS RODRIGUES FERREIRA

207ELIEL REIS

208ELIEUSA FERREIRA VEIGA

209ELIEZER LOPES DE CARVALHO

210ELIS REGINA DOS SANTOS ARAUJO

211ELIZA GOMES NUNES ALBEEK

212ELIZEO VIEIRA DA SILVA

213ELIZERD DA SILVA FERREIRA

214ELIZERD DA SILVA FERREIRA

215ELIZEU MOISES DE AGUIAR

216ELTRON CEARENSE GOMES

217ELZA MARIA CAMPREGNHER DO NASCIMENTO

218EMERITO RIQUELME

219ENNE LUIZ TEIXEIRA

220ENOQUE DIAS DA SILVA

221EPAMINONAS DA SILVA MOUSINHO

222ERMES SOARES MAIA

223EVA CANDIDO MUNIZ

224EVARISTO DE MELO

225EVERALDO DA SILVA

226EZEQUIAS DE SOUZA BASTOS

227FABIO GONÇALVES DE LIMA

228FELISMIRO CARDOSO DA SILVA

229FERNANDA DANTAS COSTA

230FIDELCINO FOGAÇA LESSA

231FLAVIO SANTOS

232FLORISVALDO SAOARES

233FLORIVAL TELES DOS SANTOS

234FRANCISCA CONCEIÇÃO LIMA

235FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA

236FRANCISCA MOREIRA BRAZ

237FRANCISCO ALEXANDRINO DA SILVA

238FRANCISCO ALVES  MOTA FILHO

239FRANCISCO ALVES MARTINS

240FRANCISCO APRECIDO DA SILVA

241FRANCISCO BATISTA PEREIRA

242FRANCISCO BOBERTO BOTELHO

243FRANCISCO BRIRO DO VALE

244FRANCISCO CANIDE MIGUEL

245FRANCISCO CHAGAS MELO FONTENELE

246FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE

247FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

248FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NOBREGA

249FRANCISCO DE FATIMA REBOUÇAS

250FRANCISCO DOS SANTOS COSTA

251FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

252FRANCISCO EUFRAZIO MENDONÇA

253FRANCISCO FOGAÇA LESSA

254FRANCISCO MACEDO DA SILVA

255FRANCISCO MANOEL DE FARIA

256FRANCISCO MATEUS DE LIMA

257FRANCISCO PAULO DE PRITO

258FRANCISCO RAMALHO DA COSTA

259FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS FILHO

260FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA

261FRANCISCO SILVA

262FRANKNILDO BENIGNO

263FRNCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS

264GEDAL RAMOS DA SILVA

265GENESIO BERNADO BOFF

266GENEZIO TIBURCIO DE SOUZA

267GENOINA BATTISTINI

268GENOINA BATTISTINI

269GERALDO BARBOSA DOS SANTOS

270GERALDO CLETO MAGALHAES

271GERALDO EUZEBIO DA SILVA

272GERALDO LUIZ DA SILVA

273GERALDO VANJURA

274GERARDO CARNEIRO BRAUNA

275GERSEI JEAN GOMES FREIRE DA ROCHA

276GERTRUDES ALMEIDA SANTOS CARVALHO

277GERVANO NUNES GOULART

278GERVASIO DOS SANTOS CORVELLO

279GERVASIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

280GETULIO ALENCAR FRANÇA

281GETULIO PAIXÃO FERREIRA

282GILIO CARLOS MANOEL AGUIAR

283GILMAR GONÇALVES

284GILMAR LEANDRO  ALVES

285GILSON SOUZA DA SILVA

286GILVAN LOPES

287GONZAGA RODRIGUES PIMENTEL

288GUILHERME MEGIAS

289GUSTAVO DIAS

290HELENA FERREIRA NEPOMUCENO

291HELIO AQUILES  PACHECO

292HELIO ARRUDA CORREIA

293HELIO EVARISTO DE MELO

294HILDEBRANDO PINTO DA ROCHA

295HONORATO BRITO DA COSTA

296HONORIO PASTORE VASGAS

297IANARA PEIXOTO DE SOUZA GALDINO SILVA

298IDEVALDO PEREIRA

299ILSON APARECIDO CIRICO

300ILSON DE JESUS GOMES DAS NEVES

301IMAIM VILELA DA SILVA

302INACIO AGOSTINHO BIANCHINI

303IRENE RAMOS DE VASCONCELOS BARTOLANI

304IRENI FORTUNATO ANDREATA

305IRINEU BOFF

306ISAQUE  CASTRO DE MEDEIROS

307ISRAEL ROSA CORTES

308ISRAEL TEODORO DE PAULO

309ITAMAR GONÇALVES PINHEIRO

310IZABEL AGUIAR RODRIGUES

311IZAIAS PINTO DE VITORIA

312IZAURA PEREIRA DOS SANTOS

313IZAURA PERES

314JAIME MANFRE DE MATOS

315JAIR CUSTODIO

316JAIR RAIMUNDO CHAVES

317JAIRO MEDEIROS

318JANDIRA DE MELO LIMA LUCENA

319JANILCE SELMA PEREIRA DOS SANTOS

320JANIO OLIVEIRA  FERREIRA

321JANUARIO CEZAR DA SILVA

322JARDINALDO BORGES DE ALMEIDA

323JAUMIR MARQUES FERREIRA

324JEOVA PIMENTEL (DOS SANTOS )

325JESAIAS ALVES DE MACEDO

326JESSE VIEIRA

327JESUS JOSE ALVES

328JOAO ALMEIDA DO NASCIMENTO

329JOAO ALMEIDA DO NASCIMENTO

330JOAO ALVES FERNANDES

331JOAO AYLTON DAMACENA

332JOAO BATISTA DA SILVA

333JOAO BATISTA DE BARROS

334JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

335JOAO BATISTA FORTUNA

336JOAO BATISTA RODRIGUES

337JOAO BATISTA RODRIGUES

338JOAO CAITANO

339JOAO CAMPOS DE OLIVEIRA

340JOAO CARLOS CORONEL

341JOAO CARLOS ZEFERINO DOS REIS

342JOAO CORDEIRO VIDIO

343JOAO DA CRUZ FERNANDES GUEDES

344JOAO DA CRUZ FERNANDES GUEDES

345JOAO DE ANDRADE

346JOAO DONIZETE RODRIGUES

347JOAO DOS SANTOS MIRANDA

348JOAO ESTEFILO DO NASCIMENTO

349JOAO FERREIRA DOS SANTOS

350JOAO FIGUEIRA XAVIER

351JOAO FRANCISCO DE OLIVIERA

352JOAO GONÇALVES DOS SANTOS

353JOAO JOSE PESSOA

354JOAO LEONTINO VIEIRA

355JOAO LOPES DE SOUZA

356JOAO LUIZ GAMBATI

357JOAO LUIZ GAMBATO

358JOAO MACHADO

359JOAO MARIA MACHADO

360JOAO MARTINS DOS SANTOS

361JOAO MIGUEL DE SOUZA

362JOAO PEDRO DE OLIVEIRA

363JOAO SEVERO DA SILVA FILHO

364JOAO SILVA

365JOAO SILVA CRUZ

366JOAO SOARES DIAS

367JOAO VIEIRA DA SILVA

368JOAQUIM AUGUSTO DE BARROS

369JOAQUIM DAVID SILVA

370JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO

371JOAQUIM MENEZES DA SILVA

372JOAQUIM PEDRO NETO

373JOEL FERREIRA SILVA

374JOELSO FRANCISCO DE LIMA

375JOELSO FRANCISCO DE LIMA

376JONAS BRIGIDO DOS SANTOS

377JONAS SILVEIRA

378JONATAS DA SILVA PEREIRA

379JORGE BIAL  GONÇALVES

380JORGE LOUREIRO DOS SANTOS

381JORGE LUIZ PINTO PIMENTEL

382JORGE LUIZ SILVA DOS REIS

383JORGE LUIZ SILVA DOS REIS

384JORGE MARIO BATISTA

385JOSE ALBERTO DOS SANTOS

386JOSE ALBERTO DOS SANTOS

387JOSE ALMEIDA DA SILVA

388JOSE ALTAMIRANO DE MORAES

389JOSE ALVES DE CARVALHO

390JOSE ALVES DE SOUZA FILHO

391JOSE ALVES SANTOS

392JOSE ANTONIO CHAVES TEIXEIRA

393JOSE ANTONIO DOS SANTOS

394JOSE ANTONIO REBOUÇAS

395JOSE ANTONIO TEODORO

396JOSE APARECIDO  PEREIRA

397JOSE APARECIDO MENEZES

398JOSE BARBOSA SODRÉ

399JOSE BATISTA DE BARROS

400JOSE BENVINDO DE CARVALHO

401JOSE BEZERRA DA SILVA

402JOSE BONIFACIO DE JESUS

403JOSE BONIFACIO DE SOUZA

404JOSE BORGES DE LIMA

405JOSE CARDOSO FILHO

406JOSE CARLOS DA SILVA

407JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

408JOSE CARLOS LUZ

409JOSE CLAUDIO ALVES

410JOSE DE Aa. Da costa sobrinho

411JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA

412JOSE DE RIBAMAR SOUZA

413JOSE DOS SANTOS

414JOSE EDUARDO DA SILVA

415JOSE ELIAS DA COSTA BARROS

416JOSE FABRISCO DA SILVA SOBRINHO

417JOSE FARIAS PINTO

418JOSE FAUSTO NOGUEIRA MENDES

419JOSE FERREIRA BRASIL

420JOSE FERREIRA DE SOUZA

421JOSE FERREIRA LIMA

422JOSE FRANCISCO DE SOUZA

423JOSE FRANCISCO FILHO

424JOSE GOMES MACIEL

425JOSE HERMINIO DIAS

426JOSE IREMAR DA SILVA

427JOSE LAURINDO NETO

428JOSE LIMEIRA DA SILVA

429JOSE LINHARES DA SILVA

430JOSE LUCINO DA SILVA

431JOSE LUCIO DE ALMEIDA

432JOSE MARCIO ANDRE

433JOSE MARINHO SOBRINHO

434JOSE MARQUES SOUZA

435JOSE MARQUES SOUZA

436JOSE NERES LUCENA

437JOSE NILSON MELO

438JOSE PEREIRA DA SILVA

439JOSE RAMOS JUNIOR

440JOSE RIBAAR RAMOS DORNELES

441JOSE RODRIGUES DE SOUZA

442JOSE RODRIGUES DOS PASSOS

443JOSE RODRIGUES SANTANA

444JOSE ROMILDO MARQUES

445JOSE ROSA DE MENDONÇA

446JOSE SOARES NETO

447JOSE TEODORO DA SILVA

448JOSE TOSTA MACHADO

449JOSE TRAVAINE

450JOSE VALDEMIR ZAGO

451JOSE VALTER  DA SILVA

452JOSE VIEIRA DA SILVA

453JOSE VILA COSTA FILHO

454JOSE WILSON DE LIMA

455JOSEFA DA SILVA LIMA

456JOSETE PEREIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA

457JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

458JOSOIR GONÇALVES DE ARAUJO

459JOSUE GOMES DE VASCONCELOS

460JOSUE PEREIRA DE OLIVEIR

Autor / Fonte: SINDSEF

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