Um ano de juros equivale a 15 anos de Bolsa Família
Nos últimos 12 meses (setembro/2015 até agosto/2016), R$ 418 bilhões foram desembolsados com “juros e encargos da dívida”. O montante é semelhante ao que o governo federal gastou nos últimos 15 anos para o principal programa social, o Bolsa Família. A dívida bruta em agosto atingiu R$ 4,3 trilhões.
Mesmo se for descontada a correção monetária, trata-se de uma das maiores despesas públicas. A cada ponto de aumento na Selic o gasto cresce R$ 25 bilhões anualizados. Mesmo que se desconte do cálculo a correção monetária, o número permanece elevadíssimo.
De acordo com dados do Ministério do Banco Central, a dívida bruta, em relação ao PIB, passou de 51,7% em 2013 para 72,5% em 2016. Para o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o crescimento mostra as dificuldades do país para equilibrar as contas públicas. “Com isso, as agências de risco rebaixaram o Brasil, as taxas de juros subiram, os investimentos minguaram, trazendo como consequências a recessão e o desemprego”, explica.
A dívida se reflete diretamente na vida dos cidadãos. Ao gastar mais do que arrecada o Brasil precisa de empréstimos para financiar o rombo e paga taxas de juros cada vez mais elevadas. A taxa básica de juros (Selic) é a referência para os juros de mercado. Ou seja, ao comprar um fogão ou uma geladeira financiados, o cidadão paga juros exorbitantes em decorrência do desequilíbrio das contas públicas.
O presidente Michel Temer reiterou no final de setembro ser fundamental para o país a aprovação pelo Congresso da proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe um teto para os gastos públicos, afirmando que sem controle de despesas não há confiança que se traduza em investimentos.
Segundo Temer, a dívida bruta poderá chegar a 100% do PIB em 2024, ou mesmo antes, se a PEC não for aprovada. O presidente disse ainda não ter dúvidas da aprovação da proposta ainda neste ano. “Nossos parlamentares têm compromisso inequívoco com as prioridades impostas pelo momento que vive o Brasil”, disse Temer durante participação em fórum empresarial em São Paulo.
Castello Branco aponta que o empréstimo está sendo pago por nós e será pago também pelos nossos filhos. “É ilusão pensar no reequilíbrio das receitas e despesas antes de 2020. A PEC do teto dos gastos não é um vinho para ser degustado com prazer. A PEC é um antibiótico, com efeitos colaterais, para tirar a economia da UTI”, afirma.
Além da PEC, Castello Branco aponta que as concessões e privatizações precisam sair do papel para a economia e a arrecadação voltarem a crescer, sem aumento de impostos. “Além disso, é preciso fazer o que está previsto na LRF há 16 anos. Criar um limite para o endividamento federal e implantar o Conselho de Gestão Fiscal, constituído por representantes de todos os poderes e esferas de governo e de entidades representativas da sociedade”, conclui.
Diminuição de juros
No último dia 19, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu baixar os juros básicos da economia de 14,25% para 14% ao ano, um corte de 0,25 ponto percentual. A redução, a primeira da taxa Selic em quatro anos, foi anunciada pelo Banco Central.
O corte dos juros já era esperado pelo mercado. Analistas, porém, estavam divididos quanto à intensidade: redução de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual. Economistas avaliam que a decisão pode ajudar a economia brasileira, em crise, a se recuperar.
Em comunicado, o Banco Central informou entender que a convergência da inflação para a meta central de 4,5%, fixada para 2017 e 2018, é compatível com uma política de corte de juros “moderada e gradual”.
“O Comitê avaliará o ritmo e a magnitude da flexibilização monetária ao longo do tempo, de modo a garantir a convergência da inflação para a meta de 4,5%”, diz a nota.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em mensagem no Twitter, comemorou a redução da Selic. Segundo ele, “a confiança na retomada da economia do Brasil anda a passos largos”.
Dyelle Menezes
