Nota da AGU foi divulgada após Haddad afirmar que uma das alternativas no Planalto para manter decreto do IOF é recorrer ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quarta-feira (26/6), que nenhuma decisão foi tomada ainda, mesmo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugerir a judicialização junto ao Supremo Tribunal federal (STF) para impedir a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“A Advocacia-Geral da União informa que, em resposta às notícias divulgadas na mídia sobre a judicialização do Decreto do IOF, que não há qualquer decisão tomada e que todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica”, aponta a nota do órgão.
De acordo com a AGU, “a comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo advogado-geral [Jorge Messias], no momento apropriado”.
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Metrópoles