Presidente dos partidos têm 10 dias para explicarem sobre a distribuição e a suposta interferências nas emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações dos presidentes de 21 partidos políticos sobre a fala do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, em que ele disse que os presidentes das siglas interferem na distribuição das emendas parlamentares, mesmo sem cargo no Legislativo.
Em despacho assinado nesta quarta-feira (15/7), o magistrado deu 10 dias para que eles se manifestem.
Os partidos são:
- Avante
- Cidadania
- MDB
- Missão
- Novo
- PCdoB
- PDT
- PL
- Podemos
- PP
- PRD
- PSB
- PSD
- PSDB
- PSol
- PT
- PV
- Rede
- Republicanos
- Solidariedade
- União Brasil
Em entrevistas à imprensa, Valdemar admite que os dirigentes partidários interferem na destinação de emendas. Nesta semana, ao Contexto Metrópoles, ele disse que sempre “tomou cuidado” com a administração dos valores dos recursos e afirmou que os prefeitos o procuram sobre a melhor aplicação dessas verbas.
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O que os partidos deverão explicar:
- Se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares.
- Em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência.
- A quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização.
- O fundamento jurídico-normativo que embasa a prática.
- O instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares).
- O procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos presidentes dos partidos.
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Matéria original e autoria:
https://www.metropoles.com/brasil/dino-intima-partidos-apos-valdemar-admitir-indicacao-de-emendas
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