Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
ANÁLISE
A possibilidade de a Prefeitura de Porto Velho transferir parte de suas secretarias para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré merece ser analisada com atenção e, principalmente, sem preconceitos.
ECONOMIA
Se os números apresentados pela administração municipal forem confirmados e a operação estiver juridicamente amparada, estamos diante de uma ideia que reúne duas coisas que raramente caminham juntas no poder público: economia de dinheiro e melhor aproveitamento do patrimônio existente.
ECONOMIA 2
A conta é relativamente simples. Segundo as informações apresentadas sobre o projeto, a Prefeitura gasta atualmente mais de R$ 1 milhão por mês com imóveis alugados e contratos pulverizados para abrigar diferentes órgãos da administração.
MEIO MILHÃO
A reorganização poderia proporcionar uma redução estimada em aproximadamente R$ 500 mil mensais. Estamos falando de R$ 6 milhões por ano.
DEZ ANOS
Mantido esse patamar, seriam R$ 60 milhões em uma década. É dinheiro demais para ser tratado como detalhe.
MENOS GASTO
Há uma pergunta que qualquer administrador público deveria fazer permanentemente: por que continuar pagando aluguel quando existem alternativas capazes de acomodar a estrutura pública com menor custo?
INVESTIMENTO
Cada R$ 500 mil economizados por mês representa recurso que deixa de alimentar despesas administrativas e pode, em tese, ser direcionado para aquilo que efetivamente chega ao cidadão.
VÁRIOS SETORES
São recursos que podem ajudar a comprar medicamentos, recuperar ruas, melhorar escolas, fortalecer unidades de saúde ou financiar investimentos necessários à cidade.
LUCIDEZ
Por isso, se a mudança realmente produzir essa economia, a iniciativa do prefeito Léo Moraes precisa ser reconhecida como uma medida de racionalidade administrativa.
DETALHE
Gestão pública não se mede apenas pelo que se constrói. Também se mede pelo desperdício que se consegue eliminar.
DETALHE 2
Existe ainda outro aspecto talvez tão importante quanto a economia. A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é um dos maiores símbolos históricos de Porto Velho.
DEBATE
Durante décadas, discutimos sua recuperação, preservação e potencial turístico. Mas preservar patrimônio não significa necessariamente mantê-lo isolado da vida cotidiana da cidade.
MOVIMENTO
A instalação de estruturas administrativas nas áreas onde isso for tecnicamente, legalmente e patrimonialmente possível pode aumentar significativamente a circulação de pessoas naquela região.
MOVIMENTO 2
Servidores, fornecedores, empresários e cidadãos que necessitam dos serviços públicos passariam diariamente pelo complexo e pelo seu entorno.
RENDA
Isso significa movimento. E movimento significa possibilidade de consumo, restaurantes funcionando, pequenos negócios, transporte, serviços e maior ocupação do Centro Histórico.
OLHAR
Porto Velho precisa desesperadamente voltar os olhos para seu centro antigo. Uma cidade que abandona seu centro começa lentamente a abandonar parte de sua própria identidade.
EFICIÊNCIA
Outro benefício possível está na concentração da máquina administrativa. Hoje, quando secretarias e órgãos ficam espalhados por diferentes pontos da cidade, perde-se tempo com deslocamentos, documentos, reuniões e comunicação entre setores.
EFICIÊNCIA 2
A aproximação física de determinadas pastas ao Prédio do Relógio, onde funciona a sede administrativa municipal, pode facilitar decisões e reduzir parte dessa fragmentação.
EFICIÊNCIA 3
Não significa que colocar todo mundo perto resolverá automaticamente a burocracia. Evidentemente não. Mas organização física também faz parte da eficiência administrativa.
EFICIÊNCIA 4
Se a Prefeitura conseguir reunir setores que possuem relação direta entre si, criar atendimento integrado e reduzir deslocamentos, haverá ganho não apenas financeiro, mas operacional.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Naturalmente, existe uma condição indispensável. Estamos falando da Madeira-Mamoré.
CUIDADO
Qualquer utilização administrativa precisa respeitar rigorosamente as regras de preservação do patrimônio histórico, os contratos existentes, as obrigações da concessionária e todas as exigências dos órgãos responsáveis.
OBSERVAÇÃO
Não faria sentido economizar de um lado e comprometer um patrimônio histórico do outro.
OBSERVAÇÃO 2
Também será necessário apresentar claramente quais secretarias seriam transferidas, quanto custará a adaptação dos espaços, quem arcará com essas despesas e qual será efetivamente a economia líquida.
COMPROVAÇÃO
Se forem projetados R$ 500 mil mensais de redução de despesas, posteriormente a Prefeitura deverá abrir os números e demonstrar ao contribuinte que os R$ 500 mil realmente deixaram de sair dos cofres municipais.
ALGO A SE PENSAR
Existe ainda a possibilidade de algo maior. A Madeira-Mamoré pode continuar sendo espaço de turismo, história, cultura, esporte e lazer e, ao mesmo tempo, integrar uma estratégia de revitalização econômica do centro da capital.
COMPLEMENTO
Uma coisa não necessariamente elimina a outra. Ao contrário: quando planejadas corretamente, podem se complementar.
CADEIA
O poder público leva movimento. O comércio responde ao movimento. O turismo ganha estrutura. O patrimônio recebe ocupação permanente.
OTIMIZAÇÃO
E áreas que durante anos tiveram utilização limitada passam a participar novamente da dinâmica econômica da cidade. É uma lógica interessante.
60 MILHÕES
A proposta ainda precisa sair do campo das possibilidades e enfrentar a realidade dos números, contratos, questões patrimoniais e adaptações necessárias. Mas seria um erro descartá-la simplesmente porque representa uma mudança de conceito.
OPINIÃO
Se a Prefeitura conseguir reduzir pela metade uma despesa superior a R$ 1 milhão mensal com aluguéis, concentrar serviços, melhorar a integração administrativa e ainda contribuir para devolver movimento econômico ao Centro Histórico, haverá mérito evidente na iniciativa.
OPINIÃO 2
E talvez esteja justamente aí uma das decisões mais interessantes da atual administração. Transformar patrimônio parado em patrimônio útil. Trocar aluguel por eficiência.
OPINIÃO 3
Substituir dispersão por integração. E fazer da Madeira-Mamoré não apenas um lugar onde Porto Velho visita o seu passado, mas também um espaço capaz de participar do seu futuro.
OPINIÃO 4
Se os estudos comprovarem os números anunciados e todas as exigências de preservação forem respeitadas, a proposta merece avançar.
OPINIÃO 5
Economizar R$ 60 milhões em dez anos não é detalhe administrativo. É dinheiro público. E dinheiro público bem economizado também é obra entregue à população.
FRASE
A Madeira-Mamoré já ajudou a construir Porto Velho uma vez. Se houver planejamento, responsabilidade e economia comprovada, pode ajudar a construir a cidade novamente.
Autor: | Fonte: colunaespacoaberto.com.br