O ministro do Planejamento anunciou medidas de contingência em coletiva de imprensa.
“Vamos enviar no início da próxima semana projeto de lei mudando o Orçamento de 2018”, afirmou o ministro do Planejamento Dyogo de Oliveira para o seminário “E agora, Brasil?”, no Rio de Janeiro.
O evento contou com jornalistas, economistas como Mirian Leitão e Merval Pereira d’O Globo e empresários. Foi realizado pelo jornal O Globo, a Confederação Nacional do Comércio e o Banco Modal. O ministro defendeu a aprovação da Reforma da Previdência, que poderá ser votada neste semestre, e se diz otimista com os rumos que a economia do país está tomando.
O ministro Dyogo Oliveira declarou à imprensa, esta semana, que o corte seria inevitável neste ano porque as despesas do governo estão extrapolando o teto de gastos, pois as medidas econômicas enviadas pelo Executivo não foram aprovadas no Congresso Nacional.
Cortes de gastos
O governo anunciou um bloqueio de 16,2 bilhões do Orçamento em 2018. A medida faz parte do ’Novo Regime Fiscal’, também chamada “EC do teto”, que aplica um limite constitucional às receitas correntes do Governo Federal por 20 anos, com revisão dos critérios de reajuste em 10 anos. Caso o teto não seja cumprido, o texto prevê congelamento automático de rendimentos a servidores públicos, cancelamento de novas contratações, e outras medidas do contingenciamento.
A emenda tramitou com intensa oposição na época, com protestos ligados a sindicatos e movimentos políticos e estudantis irrompendo em todo o país e uma reprovação de 60% da população, segundo o DataFolha. Em entrevista à Vox, a economista Laura Carvalho classificou o projeto como o plano de austeridade mais severo do mundo, comparável à Grécia. “Geralmente planos de contingenciamento são passadas por metas fiscais, leis orgânicas e outras ferramentas e duram os anos em que a economia está em crise” disse a economista.
A emenda foi aprovada em 2016 e passou a vigorar no ano seguinte. O ministro do Planejamento anunciou bloqueio de R$ 4,69 bilhões da dotação orçamentária para o ano de 2017. Para 2018 o bloqueio foi quatro vezes maior.
Receitas com privatizações
As previsões orçamentárias para 2018 incluem os R$ 12,2 bilhões de receitas que o governo estima com o processo de privatização da Eletrobrás. O Executivo e deputados governistas correm com a aprovação em ano eleitoral. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, espera que o texto seja enviado ao Congresso logo após o recesso parlamentar, e que seja aprovado antes do Carnaval. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles prevê que os leilões ocorram antes do período eleitoral, com risco de ter a aprovação presidencial inviabilizada.
Henrique Terceiro / Com informações de Estadão e O Globo