A deputada também pediu a liberação de recursos para transporte do calcário
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) reuniu-se, na última quarta-feira (04/12), com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede do Ministério, foi encontrar alternativas para agilizar os processos de regularização fundiária em Rondônia e da região Amazônica. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo de Moura (PSL-RO) também participaram da reunião.
BOA NOTÍCIA – Durante a audiência, a ministra Tereza Cristina informou que no próximo dia 10 será publicada uma Medida Provisória, cuja intenção é desburocratizar e dar celeridade na regularização fundiária no País. A MP prevê redução de documentação e georreferenciamento por amostragem para agilizar a emissão dos títulos agrários.
A deputada destacou que a titularidade do imóvel traz segurança jurídica e dignidade aos cidadãos e que a falta da regularização prejudica o crescimento do estado. “Precisamos unir os esforços e trabalhar em conjunto para dar celeridade nos trâmites da regularização em Rondônia, principalmente das áreas rurais que estão em defasagem”, disse.
GEORREFERENCIAMENTO – A ministra pediu apoio dos parlamentares para a realização do georreferenciamento das áreas, um instrumento adotado pelo Incra para padronizar a identificação de imóvel rural. “O georreferenciamento é fundamental para determinarmos as áreas que precisam da regularização”, disse.
Assessoria