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Transposição: 1,4 mil processos ‘sumiram’; e prazo para reformar a Previdência de Rondônia está se esgotando

A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires

Por Na Hora Online Publicado em 13/03/2020 - 13:20
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A íntegra da coluna redigida por Sérgio Pires


ÍNDIOS: MOURÃO E O GOVERNO FALAM A LINGUAGEM QUE AS ONGS ESTRANGEIRAS E ALGUMAS ENTIDADES NACIONAIS DETESTAM

“Em relação às questões indígenas, há dois aspectos importantes. Tem o filosófico, onde existe uma corrente que quer que o indígena seja preservado, tutelado e alimentado pelo governo do Estado, mas há a outra corrente, onde acredito que haja  uma preponderância entre os próprios indígenas, em eles querem ter a capacidade de poder desenvolver as suas potencialidades e não ser um grupo de pessoas que esteja fora do convívio com a sociedade”.

As afirmações são do General Mourão, vice presidente da República, sintetizando a complexa questão dos índios brasileiros, sob o prisma do atual governo. Durante sua visita ao Estado, quando veio debater as questões da Comissão da Amazônia, que preside, Mourão lembrou aos jornalistas, que “já está na pauta do Congresso,  projeto proposto pelo Governo,  que permite a exploração econômica em terras indígenas.

E não é só a questão da mineração, até porque se fala apenas em mineração. Existem exemplos muito positivos em outros Estados,  onde os indígenas passaram a produzir em suas terras.

A partir disso, eles têm condições de preservar a sua cultura em melhores condições,  porque não vão depender de ninguém. Ao mesmo tempo, têm a dignidade de ter uma renda e com isso, certamente, uma inserção maior dentro da nossa sociedade. Nós temos hoje praticamente 14 por cento do território nacional destinado aos indígenas. Compete ao Governo Federal fazer todos os esforços necessários para preservar e proteger, mas ao mesmo tempo facilitar a busca de soluções para que os diferentes grupos indígenas tenham dignidade de vida”.

Mourão, é claro, desagradou às ONGs – principalmente as estrangeiras – e a setores da Igreja Católica, que sempre ditaram as regras sobre como devemos tratar a questão dos índios, como se o tema fosse propriedade apenas deles.

Há ainda uma parte importante do Ministério Público Federal, aquela aparelhada por anos de doutrinação, que reza a mesma cartilha (com o perdão do trocadilho!), que fazem questão de que os indígenas continuem vivendo do jeito que sempre viveram, como se ainda estivéssemos nos tempos do Descobrimento do Brasil.  Os que querem a  Amazônia sob sua tutela, o querem não para proteger quem quer que seja, mas para ter acesso às nossas riquezas, como todo o brasileiro com um pingo de informação e que não viva em função de sua ideologia sabe muito bem.

A tentativa do governo Bolsonaro, com aval de um dos maiores conhecedores da Amazônia, Hamilton Mourão, de mudar a vida das tribos para melhor e de permitir que eles também usufruam das riquezas que também são deles, precisa ter apoio maciço da sociedade. Não podemos viver mais na demagogia e no engodo e nem permitirmos  que as terras dos nossos índios sejam invadidas e tomadas por canalhas desmatadores.

O meio termo, como sempre, é o melhor caminho.

Proteger e dar uma vida melhor aos índios e preservar a natureza, esse é o rumo correto. E é muito possível sim, mesmo com tantos discursos enfurecidos contra essa ideia simples.

TRANSPOSIÇÃO: SUMIRAM QUASE 1.400 PROCESSOS

Há um grande mistério, daqueles de novelas com 258 capítulos, envolvendo a Transposição dos servidores rondonienses,  mas só que, nesse caso, os eventos misteriosos são, infelizmente, da vida real. Além da absurda morosidade com que o assunto tem sido tratado no governo Bolsonaro, ao ponto de, no ano passado, apenas 150 processos terem sido concluídos, o sumiço de cerca de 1.400 calhamaços de documentos, autorizando a passagem para a folha da União deste número de servidores com direito à transposição simplesmente sumiram. Escafederam-se. Tomaram Doril. Ou seja, quase 1.400 funcionários do ex Território, cujo direitos foram reconhecidos e seus processos concluídos, não receberam um só tostão até agora, porque por algum desses mistérios que envolvem o serviço público brasileiro, ninguém sabe e ninguém viu, dentro do Ministério da Economia, onde eles foram parar. O dr Luciano Alves, maior especialista rondoniense no assunto, comentou que até uma auditoria interna na Comissão, que trata do assunto, foi instalada, para tentar descobrir o que realmente aconteceu. A verdade é que, além desse absurdo, centenas e centenas de processos que estão praticamente concluídos, dormem em gavetas de burocratas, sem que andem. E fora os 1.400, já concluídos e autorizados, que ninguém sabe onde estão. Com algum otimismo, há quem considere que, a partir deste mês, as coisas vão andar menos vagarosamente. Mas é só esperança. Não se sabe ainda quantos candidatos a transposição estarão vivos, quando ela, finalmente, for concluída. Um absurdo!

IPERON: É HORA DA DOR DE UM PARTO

O Governo de Rondônia terá que enfrentar, mais dia, menos dia, um problemão, daqueles tamanho gigante. A questão da Reforma da Previdência, que está custando caro aos dez Estados que já a fizeram. Protestos, violência, bombas de gás lacrimogênio, confrontos nas Assembleis Legislativas, quando os projetos foram votados, se tornaram comum. Rondônia terá que passar por essa fratura exposta. E terá que fazê-lo o mais breve possível, porque o Iperon em breve estará totalmente quebrado, sugando todos os recursos possíveis e, por isso, não terá mais recursos para pagar aposentados e pensionistas. Mesmo com 138 milhões que o Estado recém repassou ao órgão, o rombo de 600 milhões de reais  previstos para 2021, só poderá ser corrigido apenas com duras ações preventivas. Imediatas. Os governos do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piaui e Rio Grande do Sul já passaram por essa dor, que é uma espécie de dor de parto, porque atinge milhares de pessoas e pode afetar muitas vidas. Mas não  há outra saída. O próprio Tribunal de Contas do Estado já teria alertado ao governador Marcos Rocha que o prazo para implantar a Reforma da Previdência estaria se esgotando.  Aos múltiplos problemas que o Governo, já tem que enfrentar, nesses tempos difíceis, o do Iperon é daqueles tipo de câncer de pele que só será eliminado com uma complexo e dolorido tratamento. Quanto mais tarde for feita, maior a dor…

O CORONAVÍRUS CHEGA AO PLANALTO

As notícias sobre o corona vírus só pioram, em nível nacional e também no mundo todo. A Pandemia atinge praticamente todas as regiões do Planeta e causa sérios danos não só à saúde pública, como também na economia, com a queda vertiginosa das Bolsas e com empresas paralisadas, temendo que o vírus atinja seus trabalhadores. No Brasil, o número de casos aumenta consideravelmente e chegou, agora, no coração do governo. Com a confirmação de que o secretário chefe da comunicação do governo, Fábio Wanjgarten está com a doença, todos os que tiveram contato com ele,  incluindo  o presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michele, estão sendo monitorados. Wanjgarten também esteve com o presidente americano Donaldo Trump, na recente visita aos Estados Unidos. Ou seja, o perigo é grande e o medo cada vez maior. Em Rondônia, ao menos até agora, nenhum caso da doença foi confirmado. Ufa!

DALTON DI FRANCO SAI DAS TELAS

A sexta-feira marca a despedida do vídeo de um dos mais antigos apresentadores de programas policiais de Rondônia. Com uma voz rouca, que ele criou (sua voz normal não é aquela que o ouvinte do rádio e o telespectador se acostumaram a ouvir), Rômulo Araujo, inventou o nome artístico de Dalton di Franco e o personagem que fez sucesso na mídia local durante longos anos. No total, segundo ele mesmo, foram 48 anos à frente de microfones e câmeras de TV. Ele também militou no jornalismo impresso, nos tempos do Estadão do Norte, à época o maior e mais respeitado veículo de comunicação de Rondônia, na sua área. Durante 16 anos, Dalton apresentou o programa Plantão de Polícia, na RedeTV! Nesse período, também enveredou pela política, onde foi vereador, deputado e vice prefeito de Mauro Nazif. Advogado, Dalton avisou que agora vai descansar para curtir um pouco a aposentadoria, antes de voltar ao trabalho na área do Direito. O programa Plantão de Polícia passa a ser apresentado, a partir de segunda-feira, por John Silva, da nova safra de apresentadores da TV local, já conhecido dos telespectadores da emissora.

A POLÍTICA NUNCA É PARA AMADORES

Os grupos políticos , em Rondônia, começam a se formar e fortalecer, não só com olhos voltados para outubro, mas, em muitos casos, principalmente para 2022. Alguns projetos começam agora, mas no geral, desembocam daqui a três anos, quando acontecerá eleição para a Assembleia, Governo e Congresso Nacional. Enquanto há alguns neófitos na política lançando candidaturas, fazendo campanha de forma amadorística, na outra ponta, vários pesos pesados, experientes em campanhas políticas e nas urnas se reúnem fazendo projetos viáveis, debatendo o futuro e organizando ações. Portanto, quando chegar a hora certa, saberemos quem está com quem; quem está contra quem e as metas de cada um desses grupos. Aqui e ali, enquanto os amadores ficam postando seus feitos e ideias pelas redes sociais, os experientes se reúnem a portas fechadas, organizando o futuro que passará pelas mãos deles. Definitivamente, a política não é para amadores. E fenômenos como Bolsonaro, são imensas e raras exceções.

COMANDO DA PM APOIA REIVINDICAÇÕES DA TROPA

Destacam-se, nas redes sociais, o apoio do comandante da Polícia Militar, Mauro e do subcomandante, Coronel Rildo, à reivindicação das entidades que representam a categoria e que estão exigindo 30 por cento de reposição salarial. Em encontros com a Associação das Mulheres dos PMs e outras entidades semelhantes, ambos os responsáveis pelo comando da tropa teriam assinado embaixo das reivindicações. Em mais de uma postagem, os dois receberam aplausos pela posição. Não se sabe ainda como o Palácio Rio Madeira/CPA está recebendo essa posição de dois oficiais escolhidos pelo Governador. Por enquanto o assunto ainda não está sendo tratado como conflito. As conversas continuam, embora sem qualquer definição até agora. O que o Governo tem dito é que, caso atenda as reivindicações dos PMs, terá um custo de mais de 200 milhões de reais aos cofres públicos, o que poderia desestruturar todo o sistema de controle das finanças do Estado. Além disso, haveria o risco do efeito cascata, com as demais categorias também exigindo reajustes nos mesmos moldes. A situação é complexa e não há, até agora, uma luz no fim do túnel para a questão salarial da PM. A pressão é grande e não se sabe ainda como o governador Marcos Rocha se sairá, nessa verdadeira sinuca de bico.

PERGUNTINHA

A chegada do corona vírus com muita força nas grandes cidades do  Brasil, chega a assustar a você, rondoniense ou você acha que a doença não chegará até nós, neste distante norte brasileiro?

Por Sérgio Pires

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