O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nesta terça-feira (15) em uma de suas sessões mais tensas da história recente — e ela mal havia começado quando virou um confronto aberto entre ministros. Convocado para decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, a partir das mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o plenário se transformou, antes de qualquer voto, no palco onde a crise que corroía os bastidores da Corte explodiu diante das câmeras. No centro da explosão, dois ministros: Gilmar Mendes, o decano, e André Mendonça, o relator do caso Banco Master.
O primeiro tempo: uma sessão que travou antes de andar
Vale reconstruir a manhã, porque o roteiro previsto ruiu ponto a ponto. O presidente, Edson Fachin, abriu os trabalhos para uma etapa que deveria ser protocolar — a manifestação dos ministros sobre eventuais impedimentos. Foi aí que a sessão começou a rachar.
Dias Toffoli declarou-se suspeito. Oficialmente, por “foro íntimo”; na prática, o impedimento remonta ao início do ano, quando veio a público que um resort de sua propriedade teria sido comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master. “Eu me senti na obrigação de preservar a Corte”, afirmou. Logo depois, Nunes Marques também se declarou impedido e pediu para deixar o plenário — no seu caso, o vínculo é o filho advogado, Kevin Marques, cuja consultoria, segundo o material do caso, teria recebido milhões do banco de Vorcaro. Com as duas saídas, o julgamento perdeu dois votantes e ficou reduzido a oito ministros.
O primeiro atrito aberto veio em seguida, e foi entre o presidente e um aliado de Moraes. Quando Flávio Dino interrompeu a fala de Toffoli, Fachin o cortou secamente: “Precisa pedir a palavra à presidência.” Dino insistiria no argumento que os aliados de Moraes repetiriam a manhã inteira — o de que o relatório da PF que embasa o caso nasceu viciado: “Este relatório da Polícia Federal nunca foi apreciado no colegiado“, disse, sustentando que o documento foi produzido “absolutamente fora de qualquer tipo de investigação ou de autorização da presidência desta Corte”.
O confronto: “até a máfia tem ética”
O choque frontal, porém, foi entre Gilmar e Mendonça, e subiu de tom depressa. O decano acusou o relator de ter conduzido todo o processo com motivação política — e cravou que a retirada do sigilo das mensagens, feita às vésperas do 7 de Setembro, teve o propósito de jogar o tema nas manifestações patrióticas.
“É evidente, e até as pedras sabem, que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como esse processo foi conduzido, envolvendo esta Corte em eleição”, bradou Gilmar, elevando a voz. “Com toda a sinceridade, a escolha da data, todo esse cenário envolveu essa Corte em campanha eleitoral de forma indevida.”
Mendonça não engoliu. “Vossa Excelência está sendo leviano“, interrompeu, repetindo a palavra — “leviano, leviano” — enquanto o decano seguia. Gilmar mandou o colega se calar: “Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Há evidente condução político-eleitoral.” E emendou a frase que ecoaria o dia inteiro: “Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso.”
A resposta de Mendonça foi de dignidade ferida: “Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal.” Gilmar rebateu no mesmo instante: “Quem não se dá o respeito não merece respeito.”
Foi então que o decano recorreu às imagens mais duras já ouvidas de um ministro contra outro em plenário aberto. Comparou a conduta que atribuía ao relator a um comportamento que nem o crime organizado adotaria:
“Até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim. Um tribunal que admite isso já não delibera com liberdade. As pessoas estão submissas e entregues a esse tipo de vilipêndio”, disse Gilmar Mendes.
E foi além, classificando a investigação como uma peça de propaganda travestida de processo judicial: “Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral. É disso que nós estamos falando.” Sobre a suposta seletividade, disparou: “É de uma desfaçatez de fazer corar um frade de pedra. Em nome de Deus, como em nome de Deus já se fez muita patifaria.” Mendonça, ao fundo, ainda tentou se defender, afirmando que todos os vazamentos do caso já são alvo de inquérito conduzido pela própria PF.
O 7 de Setembro no centro da acusação
A escolha da data não é um detalhe retórico — é o coração da acusação de Gilmar, e merece contexto. Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF no dia 1º de setembro, seis dias antes do feriado da Independência, que neste ano, em plena campanha eleitoral, prometia manifestações de forte carga política. Para o decano e para os aliados de Moraes, expor mensagens que ligavam um ministro do STF a um banqueiro preso, exatamente naquela janela, não foi coincidência: foi cálculo, para que o tema alimentasse os atos e, por tabela, a disputa eleitoral de outubro. Mendonça sempre sustentou o contrário — que agiu por dever de transparência e que o cronograma foi ditado pela investigação, não pelo calendário político. Mas foi a leitura de Gilmar que dominou o plenário.
O saldo político: Mendonça sai enfraquecido para o próprio julgamento
Aqui está o desdobramento que dá a esta sessão um peso que vai além do bate-boca. O mapa de forças da Corte, já conhecido, se confirmou na prática: Moraes tem ao seu lado Gilmar, Cristiano Zanin e Flávio Dino; Mendonça contava com Nunes Marques e Luiz Fux. Só que um desses dois esteios acabou de sair de campo — Nunes Marques se declarou impedido e não vota. Mendonça perdeu, na largada, metade do apoio com que contava.
O efeito é mais grave do que uma conta de votos. Porque na próxima terça, dia 23 de setembro, os papéis se invertem: será Mendonça o julgado, na sessão que analisará as acusações que Moraes lhe dirige — de conduzir investigação com desvio de finalidade, de ameaçar autoridades, de abuso. Sair da sessão de hoje isolado, publicamente chamado de “leviano” às avessas por um decano que o comparou à máfia, e sem um de seus dois aliados no páreo, é chegar fragilizado à véspera do seu próprio banco dos réus. A sessão de hoje não decidiu o caso de Moraes — mas pode ter antecipado o clima do caso de Mendonça.
Uma Corte que gritou consigo mesma
Por conta do horário eleitoral gratuito, a sessão foi suspensa com previsão de retorno às 14h, sem que um único voto sobre o mérito — se Moraes será ou não investigado — tivesse sido proferido. Restou, do primeiro tempo, o espetáculo de uma instituição em guerra aberta consigo mesma.
Quando o decano e o relator da mais alta corte do país trocam, ao vivo, palavras como “leviano”, “patifaria” e “pixuleco”, o estrago não fica contido nos dois nomes que se enfrentam. Ele respinga sobre a ideia mesma de Supremo — a de um colegiado que delibera por razão, e não por facção. A pergunta que a manhã desta terça deixou no ar, e que a sessão da tarde não tem como responder sozinha, é se ainda existe uma linha entre divergir e romper. Porque um tribunal pode sobreviver ao desacordo entre seus membros. É à transformação do desacordo em espetáculo que ele talvez não sobreviva inteiro.
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Autor: | Fonte: painelpolitico.com