Transposição: Ata Comissão Especial dos ex-Territórios Federais CEEXT n° 02/2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
Constam as análises de 56 requerimentos oriundos do estado de Rondônia
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Constam as análises de 56 requerimentos oriundos do estado de Rondônia
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que estava nos EUA, teve prisão determinada após bolsonaristas terroristas invadirem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
A medida foi aprovada em sessão em dezembro do ano passado, mas publicada apenas nesta semana no Diário Oficial do Município
Na manhã do dia 13 de janeiro, Sindsef-RO realizou ato contra a MP e a favor da reestruturação, reunindo servidores da Sede da Superintendência da Funasa
Pedido foi encaminhado à Corte Suprema pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e cita condutas do ex-presidente
Nas ações ambos alegaram, em suma, que houve uma suposta prática de abuso de poder político e econômico praticado pelo governador Coronel Marcos Rocha, e seu respectivo vice, Sergio Gonçalves, consistente na revogação do decreto que criou a reserva do soldado da borracha, dentro outras matérias
Medida pode ser considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.