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O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou nesta quinta-feira (23) a retirada de publicação, para “reanálise”, de seu parecer ao Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que altera a legislação relativa aos agrotóxicos, ou pesticidas. O anúncio foi feito ao final da segunda audiência pública da CRA esta […]
Decisão foi proferida pelo juiz de Direito Edenir Sebastiao Albuquerque da Rosa, do Tribunal Regional de Rondônia (TRE/RO)
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Medida é adotada sempre que tem início a seca no país
Multa por descumprimento já foi estipulada em R$ 25 mil. Confira a íntegra da decisão
Caso descumpra, a entidade pode pagar até R$ 10 mil por dia. Veja a decisão
Atendendo a solicitação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, professor Mário Jorge, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani (Ministério da Economia) confirmou para os próximos dias, uma reunião para tratar sobre as demandas apresentadas pelo sindicato. O Sindsef encaminhou os seguintes temas para […]