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O projeto foi batizado de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. O texto segue para sanção presidencial.
“Garantir segurança e agilidade nos processos existentes para usuários do Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia tornou-se a marca da autarquia”, é o que atesta o diretor-geral do Detran-RO, Paulo Higo Ferreira de Almeida, referindo-se às inovações implantadas quanto à formação de condutores pela Diretoria Técnica de Habilitação e Medicina – Dthmet. As provas […]
A partir das 10 horas de terça-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 31 de maio, no valor de R$ 6,3 bilhões. Todo este valor […]
O Governo de Rondônia confirmou que nesta terça-feira (24) não haverá expediente nas repartições públicas do Estado instaladas nos municípios de Porto Velho e Vilhena em virtude do feriado municipal, previsto no Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo […]
Confira a íntegra da Portaria assinada pela procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha
Os recursos públicos vão melhorar e ampliar serviços para moradores de 41 cidades
Everaldo Fogaça vai à Semob e fala sobre cronograma de obras na Cascalheira, Parque Amazônia e Planalto 2