Browsing author
O Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Dalmo Antônio de Castro Bezerra, homologou na última terça-feira (10/05/2022), os cálculos apresentados em sede de Liquidação de Sentença por Arbitramento, originária de Ação Popular em que foi Ré a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (CERON), sucedida pela ENERGISA. A decisão foi tomada nos […]
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado na saída de gado bovino para outros estados. O imposto sobre essa operação, que era de 12% passa agora para 4%. Para que fosse possível essa medida, fez-se necessária […]
A assembleia também discutiu sobre o calendário de jornada de lutas em defesa das atividades da Conab e dos direitos dos empregados
A demanda foi negada pelo juiz prolator, mas cabe recurso da sentença
Segundo o presidente da entidade, Joel Limoeiro, o começo da gestão passa justamente pela reestruturação da cidade cenográfica
Nesta semana, o Ministério da Saúde finalmente divulgou nota técnica reconhecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF
Decisão foi proferida pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva