MP proíbe propaganda eleitoral em templos de Rondônia
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
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Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
Recomendação estabelece que regras devem ser observadas em todos os espaços das unidades escolares, incluindo salas de aula, quadras, refeitórios, pátios, bibliotecas e áreas destinadas à convivência
Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Na 1ª fase, seleção feminina também tem jogos em São Paulo e Brasília
Para o prefeito Léo Moraes, o momento reforça a importância da prevenção
Procuradoria Eleitoral aponta condenações por improbidade da Caixa de Pandora como obstáculo legal. Ex-governador tem sete dias para apresentar defesa ao TRE-DF
Procurador Regional Eleitoral Leonardo Caberlon recomenda que templos, pátios e cultos não sejam usados para pedir votos ou promover candidatos. Abuso de poder