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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico. Com base nesse entendimento, por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso especial da Editora Globo para negar o pedido de exclusão de […]
Seis juízes entenderam que houve uso de poder político e conduta vedada na campanha eleitoral de 2020
Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.
Evandro Padovani, secretário de Agricultura do Estado (Seagri/RO), e presidente regional do PSL, diz que Bruno Scheid não representa o setor
A Legião da Boa Vontade (LBV) vai entregar cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas por organizações parceiras em Cacoal e Pimenta Bueno. A iniciativa beneficiará economicamente as famílias, já que muitas delas não possuem sequer renda para a compra de alimentos. Ao todo, 400 famílias serão contempladas. A […]
O Ministério Público, por meio das 3 (três) Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher da Capital, participa de hoje (07/03) até sexta-feira (11/03) da 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. […]
A movimentação política nos bastidores do governo de Rondônia continua intensa, com diversos integrantes do primeiro escalão confirmando pretensão de concorrer a cargos eletivos nas eleições de outubro em Rondônia. Por outro lado, o governador Marcos Rocha anunciou, em evento na semana passada, que dispõe de técnicos para substituir àqueles que deixarão sua administração para […]