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Ciro Gomes foi recepcionado no Aeroporto de Porto Velho pelo governador Daniel Pereira (PSB) e pelo senador Acir Gurgacz (PDT), candidato ao governo do Estado. O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta sexta-feira, 14, em Porto Velho, Capital de Rondônia, que além de reforçar a segurança nas fronteiras, vai fortalecer […]
Mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adiou para 2020 a implementação do reajuste dos servidores públicos federais que estava previsto para 2019. A ADI 6015 foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social e […]
Nesta quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou na Ação Cautelar (AC) 3637, o parcelamento em 24 meses dos valores nos quais o Estado de Rondônia obteve por liminar, a suspensão do pagamento desde 2016. A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões […]
Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou hoje (13) a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet, em especial na forma de impulsionamento de conteúdo. A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em que um empresário pagou para impulsionar […]
Servidores da extinta Sucam/Funasa de Rondônia se unem a centenas de outros “soldados da malária” de diversos estados, no Ato Nacional dos Intoxicados, que acontece na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília. O objetivo do ato é chamar a atenção da sociedade e das autoridades federais para o alto índice de mortalidade precoce e do […]
Por maioria, o TRE decidiu que Donadon deve encerrar imediatamente todos os atos de campanha, não podendo, também, receber recursos dos fundos partidário e eleitoral nem ter seu nome e foto inseridos na urna eletrônica. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira, o pedido de registro […]
Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou o pedido de registro de candidatura ao senador Acir Gurgacz (PDT) para concorrer ao Governo. Os juízes entenderam que a condenação imposta pelo STF não permite que Acir seja candidato. Foi decidido ainda que a campanha deve ser encerrada imediatamente. A defesa […]