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O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta tarde que caberá ao relator, ministro Haroldo Cedraz, decidir se será mantida a suspensão dos pagamentos de pensões a filhas solteiras de servidores civis, decidida pelo acórdão 2.780/2016, ou se a Corte de Contas vai esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a matéria. Desde […]
O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente (MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade. […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou da instalação da Comissão que trata da Medida Provisória 817/2018, tendo sido designado relator-revisor e Maria Helena, eleita para a Presidência com a relatoria do senador Romero Jucá. Essa MP regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), recebeu hoje pela manhã em seu gabinete em Brasília, a prefeita do município de Pimenta Bueno, Juliana Roque e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Adail Brito Pereira, ocasião em que foram anunciados os recursos na ordem de R$ 15 milhões de reais para a construção do Aterro […]
É a primeira vez que a Prefeitura de Porto Velho institui cachê para os artistas se apresentarem Estão abertas até o dia 16 deste mês as inscrições para credenciamento de profissionais da área artística, interessados em participar dos eventos culturais públicos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho durante o ano de 2018, por meio […]
São 10 toneladas de materiais que incluem papéis, papelões, plásticos, alumínio e borracha, além de metal A empresa Santo Antônio Energia acaba de firmar parceria com a Prefeitura de Porto Velho que consiste na doação de todos os resíduos recicláveis da usina para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que destinará o material para […]
José Carlos Valêncio, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM, Associação referência no país, virá a Rondônia a convite da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia – FACER, para palestrar com o tema A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O PLANEJAMENTO DE UMA CIDADE. Estão programadas palestras em Porto Velho, […]