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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), e a Polícia Civil realizaram na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, a Operação Von Weber, com o intuito de combater fraudes em licitações no município de […]
Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da União foi aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, fere vários artigos da Constituição Federal, Leis Complementares e decisões reiteradas por Tribunais Superiores. A aprovação da Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da […]
Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19), os servidores do INCRA aprovaram, por unanimidade, a autorização de análise do processo e o ingresso de ação rescisória para reivindicar a reincorporar o percentual de 28% – referente ao Plano […]
Indígenas informaram ao MPF que vaga da cota indígena foi ocupada por pessoa não-indígena Uma reclamação da Coordenação das Organizações indígenas do Povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena. Os indígenas relataram que uma estudante ocupou indevidamente uma vaga […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude, sentenciou Joel C. R. pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra três crianças: duas delas, suas enteadas; a última, sua sobrinha. Cândido chegou a ser preso preventivamente por não ter comparecido em Juízo, mas foi solto […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), realizará em Ji-Paraná, no período de 31 de julho a 04 de agosto, o Projeto “Lei Maria da Penha: diga não ao medo e à impunidade!”. O projeto tem como principal objetivo divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades […]
O cidadão porto-velhense ganhou mais um canal de comunicação para manifestar suas críticas aos serviços realizados pela administração municipal, assim como também enviar sugestões, solicitar informações ou fazer reclamações sobre a prestação de qualquer tipo de serviço realizado pelo município. Criada por iniciativa do prefeito dr Hildon Chaves, a Ouvidoria-Geral do Município, irá intermediar relações […]