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Porto Velho, RO – A juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível da Capital, condenou a Construtora Bairro Novo Porto Velho à obrigação de fazer consistente em construir e mobiliar uma creche para atender crianças de até seis anos residentes e domiciliadas nos doze condomínios instalados em seu empreendimento. Cabe recurso […]
PREVIDÊNCIA – Há argumentos para todos os gostos e todas as alas ideológicas sobre a necessidade ou não de uma reforma previdenciária. Predomina a premissa governamental de que não reformando agora em poucos anos o sistema de financiamento das aposentadorias fica inviável e quebra. Com este argumento o governo cobra dos parlamentares da base […]
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preliminar, em que requisitou informações das empresas aéreas que atuam em Rondônia, a Latam, Gol, Azul e Avianca, acerca da política que pretendem adotar para a cobrança de bagagens, com base na recente Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) disse que vai votar contra a Reforma da Previdência porque acha um absurdo o cidadão trabalhar até morrer, sem ter o direito de gozar a vida como fruto de seu próprio labor. “Não posso admitir que os trabalhadores brasileiros tenham os seus direitos vilipendiados de uma forma desumana […]
Os valores dos técnicos-administrativos do processo principal da isonomia do Sintero eram de R$ 652 milhões de reais. Com a correção, os valores subiram para 1, 030 bilhão e trinta milhões, ou seja, aumentou R$ 378 milhões de reais até hoje. Se a União demorar um pouco mais, a conta aumenta. Dos quase 300 […]
A Polícia Militar identificou a mulher que estava com o prefeito de Candeias do Jamari, na hora em que foi morto, na noite de sábado, 18, em frente de sua residência na Rua Gonçalves Dias, no Bairro União, naquele município.Trata-se de Bruna Blackman Mota, de 21 anos, Bruna foi baleada na perna e mão […]