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Cerca de 120 mil servidores civis da União já reúnem condições de se aposentarem sem serem alcançados pelas mudanças da reforma da Previdência. Ainda que se retirem após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma, esses trabalhadores já têm garantido o direito de acesso ao benefício pelas regras atuais. Por isso, […]
Em reunião informal nessa quarta-feira, 25, representantes da Prefeitura de Porto Velho e do Poder Judiciário de Rondônia discutiram a situação dos precatórios devidos pelo município. O prefeito Hildon Chaves foi recebido pelo desembargador Sansão Saldanha, presidente do Tribunal de Justiça. No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo, da 1ª Vara Cível de Nova Brasilândia do Oeste, condenou o ex-prefeito de Novo Horizonte Nadelson de Carvalho pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão. Carvalho foi sentenciado à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais […]
Após muito tempo sem celebrar a data, a Prefeitura fez uma grande festa, com shows, ato cívico e o lançamento do projeto Lazer na Praça, levando inúmeras atividades para a população. O evento, que começou às 15 horas, teve uma grande movimentação desde seu início. A Fundação Cultural (Funcultural) levou atrações regionais com sons diversificados, […]
O Ministério Público de Rondônia concedeu prazo até 27 de janeiro (sexta-feira) para que o Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, se manifeste sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometa a não retirar de livros didáticos, a serem utilizados na rede municipal de ensino, páginas que tratem de […]
Estamos voltando para a época da inquisição? Toda e qualquer página de um livro que tenha o poder de dar liberdade e de formar cidadãos críticos e com pensamento serão arrancados? Quanto tempo até que recomecem a acender as fogueiras? O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores – Prefeito, decidiu, em conjunto com os vereadores do […]
Atendendo solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça Federal determinou que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam aplicados, exclusivamente e integralmente, na melhora da execução e da fiscalização dos serviços de telecomunicações. Em ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, a OAB denunciou […]