Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em março, vai agora à sanção presidencial.
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A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em março, vai agora à sanção presidencial.
Para o Sintero, a decisão causa tranquilidade na categoria, principalmente após a divulgação de que as instituições particulares de ensino estão autorizadas a retornar com as aulas presenciais
O jornal eletrônico Nahoraonline, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 7000019-19.2019.8.22.0005, processo que tramita perante a 4º Vara Cível de Ji-Paraná, publica matéria imposta pela liminar deferida pelo juiz de Direito Silvio Viana, conforme SENTENÇA, proferida dia 4 de maio de 2021, para o cumprimento de DECISÃO liminar id Num. 28168850. Porto […]
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou hoje (5) que não há risco de “politização” das Forças Armadas no Brasil. “Isto é ponto pacífico entre os comandantes. Já conversamos sobre isto e não existe esta possibilidade”, declarou o ministro ao participar de uma reunião de mais de cinco horas de duração na Comissão de […]
Durante discussão na Assembleia Legislativa, acerca dos crescentes rumores de invasões de propriedades e conflitos no meio rural, o presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos), avaliou a situação como preocupante e pediu que haja uma resposta rápida, por parte das forças de segurança, para acabar com o clima de insegurança. “Tenho essa preocupação também, que […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia permitido ao governo de Goiás prosseguir a vacinação prioritária de todos os profissionais e trabalhadores das forças de segurança pública e salvamento do estado, e não apenas dos que desempenham atividades que exijam o contato com o público […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um soldador contra decisão que lhe imputou culpa exclusiva pelo acidente de trabalho que sofreu na Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool, em Ariranha (SP). Uma peça de mais de 100 kg caiu sobre a mão dele enquanto a soldava. No […]