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Novas ações para o controle da incidência de dengue em Rondônia, manutenção do estado livre da febre chikungunya e evitar a entrada da nova ameaça: o zika vírus, foram iniciadas nesta quarta-feira (19) no estado. As estratégias foram definidas na semana passada, durante reunião com técnicos representantes das seis Regionais de Saúde em Porto Velho, […]
A Polícia Federal desencadeou hoje (20/8) a operação Mechanicus, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos através de contratos de manutenção de veículos oficiais de vários órgãos públicos, no Acre. Policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e a quatro mandados de condução coercitiva. Foram apontados indícios […]
A Gerência de Recursos Humanos da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (GRH-Segep) alertou sobre o possível bloqueio dos salários dos servidores que não fizerem a atualização cadastral até o dia 9 de outubro, último prazo concedido aos funcionários incluídos no 4º lote para irem às agências do Banco do Brasil em Porto Velho […]
Quem obstruir indevidamente a via pública poderá ficar preso de um a dois anos e ser multado, de acordo com Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), aprovado nesta terça-feira (18/8) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A proposta ainda será votada em Plenário. Os […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de emenda à Constituição do Estado de Rondônia segundo a qual a Polícia Civil deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira “da classe mais elevada”. No caso, julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5075, foi adotado o entendimento de que a iniciativa para legislar […]
Empresários e os profissionais da área contábil de Rondônia têm que se aprofundar mais nas mudanças legais com relação a obrigatoriedade de se contratar deficientes físicos, menor aprendiz e, principalmente, de informar corretamente sobre estas contratações através do eSocial ou Sped Folha. A observação foi feita pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego […]
A Câmara de Vereadores de Ouro Preto voltou atrás na decisão de aprovar o afastamento por 30 dias do prefeito Alex Testoni, reconduzido a titularidade do cargo por força do Tribunal de Justiça de Rondônia. O relator, vereador Sérgio Castilho (PRP), ouviu a população, a vice-prefeita Joselita Araújo (PMDB) e decidiu junto com os colegas […]