Decisão de Flávio Dino: leis estrangeiras não têm efeito no Brasil, diz STF
Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
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Ministro do Supremo tenta blindar Alexandre de Moraes de sanções dos EUA em decisão polêmica; entenda o impacto disso no cenário jurídico brasileiro.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar. O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar o direito obtido por uma trabalhadora […]
Enquanto críticas vazias circulam, trabalho da representação do Poder Legislativo de Rondônia na Capital Federal traz avanços para o estado
Suspeito é apontado como um influenciador digital. Perícia preliminar identificou que dentro da mochila havia um falso artefato explosivo
A Polícia Militar de Rondônia e a Polícia Federal divulgaram, nesta sexta-feira (15), notas oficiais com detalhes sobre a ocorrência registrada na noite desta quinta-feira (14) no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, envolvendo um objeto inicialmente tratado como suspeita de bomba. Segundo a PM, equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por […]
Segundo o Intercept Brasil, Fernando Máximo apresentou proposta elaborada por executivo da big tech para reduzir responsabilidades de plataformas no PL 2628
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin […]