Transposição: Pauta de direito incontestável de professores e servidores de nível auxiliar encontra barreira no MGI
Essa barreira injustificada deveria entrar no rol das investigações que recaem sobre o órgão
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Essa barreira injustificada deveria entrar no rol das investigações que recaem sobre o órgão
Judiciário reconhece omissão reiterada de notas fiscais entre 2012 e 2013, fixa pena de 3 anos e 4 meses em regime aberto e converte a condenação em prestação de serviços à comunidade e multa. Cabe recurso.
Com o decreto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas respectivas datas, sendo o atendimento ao público retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão
O acordo foi firmado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e pelo presidente da FIERO, Marcelo Thomé, na sede da instituição que representa o setor industrial no estado
Justiça Eleitoral diz que não é possível censurar previamente desfile da Acadêmicos de Niterói, mas alerta: abusos serão punidos
Diante de uma barreira técnica que isola a cúpula da pasta e impede o avanço de pautas históricas
O desembargador Alexandre Miguel se reuniu com o prefeito Léo Moraes, para alinhar ações conjuntas voltadas à instalação de novos Fóruns Digitais em distritos da capital