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Decisão liminar busca assegurar o envio de requisições de pagamento ao orçamento antes do prazo fatal, enfrentando obstáculos operacionais apontados por magistradas de primeiro grau no judiciário
Cobra foi encontrada em cima de uma máquina de lavar, escondida embaixo de uma capa. Ela foi capturada e solta na natureza.
As inscrições ficam abertas das 13h30 de 30 de janeiro até 6 de fevereiro de 2026, às 23h59, por meio de formulário eletrônico nos canais oficiais do Tribunal
Texto foi aprovado, de forma simbólica, nessa terça-feira (3/2). Maior custo será na Câmara: R$ 592 milhões
Proibição vale para as regiões por onde passam os blocos carnavalescos. O decreto também determina que seja respeitada uma distância mínima dos locais de circulação dos blocos.
As inscrições serão abertas no dia 13 de fevereiro e seguem até dia 5 de março.
Sentença da 9ª Zona Eleitoral reconhece triangulação de recursos, uso de interposta pessoa, depósitos fracionados em espécie e ingresso de valores de fonte vedada na campanha das eleições de 2024. Cabe recurso