MPF defende PEC que define trânsito em julgado da ação após decisão de segunda instância
Em audiência na Câmara, subprocuradora-geral pontuou que a proposta tem por objetivo melhorar a eficiência do sistema de Justiça
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Em audiência na Câmara, subprocuradora-geral pontuou que a proposta tem por objetivo melhorar a eficiência do sistema de Justiça
A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado
“Venha mulher e traga sua família para participar. Será um dia de lazer e também de reflexão sobre nosso papel na sociedade e no meio sindical”, convida Eliete
A Semed informa que os alunos não vão ficar prejudicados quanto ao calendário porque será feita uma reorganização e serão cumpridos os 200 dias letivos
Para Ministério da Saúde, “situação é atípica”
Instrução Normativa prevê a inclusão da identificação dos adjuntos cervejeiros nos rótulos de todas as cervejas produzidas ou comercializadas no Brasil
Cirone Deiró distribuiu para emissão de parecer o projeto do deputado Laerte, aumentando de dois para seis meses o prazo para realização de exame de anemia infecciosa em equinos