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O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou na manhã desta quarta-feira (06/5) o primeiro Acordo de Não Persecução Penal por meio do sistema de videoconferência. O acordo foi firmado pelo Promotor de Justiça Douglas José Avanço, da 27ª Promotoria de Justiça, com investigado/indiciado pelo delito de embriaguez ao volante. A audiência virtual contou com […]
Município disponibilizou veículos para transportar as mercadorias dos ambulantes, no entanto alguns ainda resistiram e descumpriram a recomendação do MP
Quem preencheu o requerimento online, agora basta acompanhar o andamento do processo pela internet
Parlamentares retiraram, durante discussão no Senado Federal, uma série de categorias da proibição de aumento salarial durante a pandemia
O documento foi protocolado pela presidente do Sintero, Lionilda Simão, e o presidente do Sinprof, Joelson Chaves
A juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza concedeu liminar parcial a Defensoria Pública em Rondônia, que ingressou com Ação Civil Pública requerendo a redução nos valores das mensalidades das faculdades particulares. A Defensoria pedia até 30%, a juíza concedeu 10% e proibiu a inclusão do nome dos inadimplentes em cadastros como Serasa. Na Ação, […]