Porto Velho: Saiba como acumular créditos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para abater no IPTU
NFS-e emitidas por prestadores que recolhem ISS ao município geram créditos, desde que o CPF do contribuinte seja incluído; veja as regras
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NFS-e emitidas por prestadores que recolhem ISS ao município geram créditos, desde que o CPF do contribuinte seja incluído; veja as regras
Sentença também prevê indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, por improbidade administrativa. O julgamento ocorreu em plenário virtual e foi relatado pelo ministro Sérgio Kukina, no processo AREsp 2713457/RO (Agravo em Recurso Especial). A análise teve início no […]
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quarta-feira (10), duas operações simultâneas denominadas “Rota Ilusória” e “Fachada do Crime”. As ações resultam no cumprimento de 7 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em 6 municípios: Igarassu, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro e Recife, em Pernambuco, além de Guajará-Mirim, em Rondônia. Também foram […]
Julgamento entrou no quarto dia
Ministro Alexandre de Moraes, apontou que o rondoniense integrou acampamento ilegal em frente ao Quartel-General do Exército. Márcio foi sentenciado a 2 anos de reclusão e 5 meses de detenção.
A partir desta quarta-feira, outras trocas deverão ser confirmadas oficialmente, se não houver mudança de planos do Palácio Rio Madeira/CPA