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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos […]
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) faziam abordagens de rotina no km 384 da BR-364, em Ouro Preto do Oeste/RO, quando, aproximadamente às 11h20 de segunda-feira (13), deram ordem de parada a uma motocicleta. Através de consulta aos sistemas, a equipe constatou que o condutor, de 24 anos, não era habilitado. Em seguida, os policiais […]
Um estudo divulgado pela Nasa nesta segunda-feira, 13, revelou que a Lua está encolhendo devido ao resfriamento do seu interior. De acordo com o cientista Thomas Watters, do Centro de Estudos da Terra e Planetas do Museu Nacional do Ar e do Espaço dos Estados Unidos, o encolhimento faz com que a superfície da Lua ganhe elevações e escarpas. […]
Porto Velho, RO – Na última segunda-feira (13), os componentes da Câmara de Vereadores se reuniram a fim de decidir se diminuiriam ou não as verbas de gabinete e indenizatória. Além disso, os membros do Poder Legislativo municipal – hoje comandado pelo presidente Edwilson Negreiros, do PSB –, também tiveram de optar pela redução ou não […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em eventos públicos ou privados (Lei 13.825, de 2019). A nova lei determina que em todos os eventos onde haja banheiros químicos, pelo menos 10% deles terão que […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou, nesta segunda-feira (13), a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de ataques cibernéticos a membros do Ministério Público Federal, sobretudo procuradores que integram a Força Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná. Identificadas nos últimos dias, as tentativas de ataques […]
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso […]