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A equipe feminina do Porto Velho se prepara para enfrentar o time do Palmeiras. O confronto será nessa quarta-feira, 15, a partir das 20h30, horário local. A bola vai rolar no estádio Aluízio Ferreira. A partida é válida pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro Feminino A2. Os ingressos da partida já estão a venda. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela […]
O cidadão português que tentou registrar a marca “Neymar” junto à União Europeia teve nesta terça-feira, 14, sua solicitação recusada e prontamente proibida pela justiça europeia. De acordo com a decisão, o nome tenta “explorar de forma parasitária” o nome do jogador do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira. Em novembro de 2016, o Escritório de Propriedade Intelectual […]
Um operação da Polícia Civil no Galeão – Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio de Janeiro terminou hoje (14) com 17 pessoas conduzidas à delegacia para prestar depoimento sobre um suposto grupo criminoso que atua de forma irregular oferecendo corridas em carros não credenciados. Os detidos foram liberados, e as investigações continuam. Segundo a Polícia […]
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não restringiu a concessão do benefício apenas a presas em regime fechado ou semiaberto, de forma não seria razoável impedir a extensão do indulto a mulheres em regime aberto, que também constitui uma forma de privação de […]
O Tribunal Pleno, em sessão administrativa nessa segunda-feira, dia 13, confirmou o nome de José Antonio Robles para o cargo vago do Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão da aposentadoria do desembargador Péricles Moreira Chagas. Diante do resultado, aguarda-se a publicação do acórdão (decisão colegiada) por imposição legal (art. 79, §3º, do Regimento Interno) […]
Há exatos 35 anos tomava posse a primeira turma de servidores aprovados em concurso público para ingresso na carreira do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Em 14 de maio daquele ano se efetivou o sucesso de 198 pioneiros, cuja publicação no Diário da Justiça – Ano II, de número 222, de 6 de dezembro […]