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Lei foi vetada pelo governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União), mas os parlamentares derrubaram o veto e decidiram promulgar a norma por conta própria.
O ministro Alexandre de Moraes votou por derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. O que aconteceu Moraes votou a favor da suspensão de dois crimes, mas não de toda ação penal, como os deputados aprovaram. O relator do […]
Indicação contempla cursos nas áreas de Mecânica de Motocicletas e Panificação e Confeitaria
IPCA é pressionado por preços de alimentos e remédios
Categoria avalia posicionamento da Seduc e define próximos encaminhamentos da luta
A nova legislação prevê penas mais severas para crimes cometidos contra esses profissionais no exercício de suas funções, reconhecendo os riscos inerentes às suas atividade
Entre os presentes na reunião com a ministra, participaram da reunião, o diretor jurídico do Sindsef, Francisco Torres, o advogado Elton Assis, o senador Confúcio Moura, o ex-senador Acir Gurgacz