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O deputado federal Léo Moraes apresentou na última semana um projeto de lei que garante reserva de vagas em universidades federais e institutos federais de ensino técnico para candidatos com deficiência. O PL 1521/2019 será encaminhado à Comissão de Educação, onde o parlamentar é integrante suplente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]
Polícias civis deflagraram nesta quinta-feira (28), em Rondônia, mais uma fase da Operação Luz na Infância para combater a exploração sexual contra crianças na internet. A ação acontece também simultaneamente em todo o país. Em Porto Velho, o professor M. A. F. S. foi preso. No estado, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão, […]
Além da capacitação de magistrados, outros dois pilares para o aprimoramento da Justiça, é a efetividade das medidas protetivas de urgência e o atendimento psicossocial de homens, mulheres e criança envolvidos em situação de violência.
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), apresentou projeto de lei que institui no Calendário Oficial do Estado, o Dia do Rondoniense, a ser celebrado no dia 13 de setembro. Nesta data, no ano de 1943, foi criado o Território Federal do Guaporé. Em 1956, passou a ser denominado de Território Federal de Rondônia. […]
Numa atitude considerada insana por muitos de seus compatriotas, a primeira ministra da Alemanha, ‘Angela Merkel’, determinou recentemente ao Ministério da Defesa e aos quartéis que se comemorasse o dia da implantação do Nazismo naquele país europeu. O Nazismo foi uma forma de governo cruel e sanguinária que sempre foi evitado e condenado por […]
O Dia Internacional de Conscientização do Autismo, comemorado no 2 de abril, está chegando! Com ele diversos eventos acontecem para que o tema seja amplamente debatido, a causa ganhe visibilidade e o retorno necessário para que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autismo (TEA) tenham mais qualidade de vida. Pensando nisso, mais uma vez, […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o […]