Anderson e Jesuíno apresentarão projeto para derrubar decreto de intervenção militar no sistema prisional
Deputados solicitarão que o presidente da ALE, Maurão de Carvalho convoque sessão extraordinária para discutir e aprovar o projeto
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Deputados solicitarão que o presidente da ALE, Maurão de Carvalho convoque sessão extraordinária para discutir e aprovar o projeto
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), caiu como uma bomba sobre a cabeça dos servidores de Rondônia, Roraima e Amapá, fazendo com que até o experiente procurador do Estado, Luciano Alves, duvidasse que Rondônia estaria inserida nesse contexto. Rondônia está sim, juntamente com os demais ex-territórios de Roraima e Amapá. Mas, […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quarta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro respeite os direitos territoriais de 900 mil cidadãos indígenas que têm sido ameaçados por uma série de invasões de terras desde que Bolsonaro tomou posse. Bolsonaro tem dito que não permitirá a criação de novas reservas e transferiu ao Ministério […]
As obras de Porto Velho foram contratadas em 2006 entre governo federal e Prefeitura de Porto Velho, mas não foram concluídas por causa de uma decisão judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que determinou a interrupção dos trabalhos A iniciativa de uma juíza da Justiça Federal de Rondônia pode salvar obras de infraestrutura urbana […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão liminar para o bloqueio de bens de 12 envolvidos na liberação fraudulenta de recursos públicos por meio de precatórios. A medida determina a indisponibilidade de R$ 6,9 milhões das contas de acusados de improbidade administrativa no âmbito de ação movida pela União. O caso remonta ao final da […]
O clima é tenso no local
Motivo é por um pedido de investigação do MP para averiguar se houve ou não transposições indevidas. Decisão é cautelar e também inclui servidores de Roraima e Amapá.