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As prisões fazem parte da Operação Sinal Vermelho, que investiga corrupção envolvendo a cúpula da Semtran e os responsáveis pela empresa Imagem Sinalização Viária, que instalou sinais de trânsito na capital. O juiz Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, determinou a prisão de acusados de envolvimento em corrupção na Secretaria Municipal de […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor […]
O Sintero através do ofício n.556/2018 solicitou da Secretária de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) Angelica Ayres, o cumprimento da Lei 3.018/2013 que dispõem sobre Gestão Democrática nas Escolas. De acordo com o artigo 29 (alterado pela Lei nº 3.972/2017) o processo de Consulta à comunidade Escolar para as escolhas de Diretores e Vice-Diretores […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) ingressou, na manhã desta segunda-feira (17), com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), essa última, adquirida pelo grupo Energisa por meio do leilão realizado pelo BNDES e atual titular da concessão para exploração […]
Uso das termoelétricas, custo de geração e transmissão são os motivos alegados pelo grupo Energisa para justificar o reajuste de mais de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. Autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e em vigor desde o dia 13 de dezembro, o percentual não agradou aos rondonienses, mas a […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18), a Operação “Periculum”, para combater o empresas clandestinas de segurança privada no Estado do Mato Grosso. Agentes federais estão cumprindo 14 mandados nas cidades Araputanga/MT, Pontes e Lacerda/MT e Várzea Grande/MT, sendo 3 de prisão temporária, 07 de busca e apreensão e 4 de suspensão das […]
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo. Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje […]