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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, informa que a Secretaria do Tesouro Nacional repassou no último dia 20 de julho os valores correspondentes a todos os precatórios inscritos do ano de 2017 para pagamento neste exercício de 2018. O Regional esclarece, ainda, que estão sendo […]
Órgãos querem mais estudos sobre impactos da hidrelétrica em relação a espécies ameaçadas de extinção e impactos na bacia do rio Ji-Paraná e em unidades de conservação O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos que […]
O pátio fica localizado na avenida rio madeira, bairro nova esperança Diversos veículos estão sendo consumidos por incêndio que ocorre nesta tarde de quarta-feira (25), no pátio do Detran localizado na avenida Rio Madeira, bairro Nova Esperança, zona Norte de Porto Velho.
Após diversas audiências e reuniões em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Advocacia Geral da União e até no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no intuito de dar celeridade ao pagamento dos precatórios do processo 2039/89 foi enviado dia 20 de julho montante superior a R$ 700 milhões de reais. A pedido do […]
Incêndio consome veículos apreendidos pelo Denar em Porto Velho. O perímetro foi isolado Mais um incêndio em pátios da Polícia Civil. Desta vez é no pátio do Departamento de Narcóticos (Denarc), situado a Rua Benjamim Constant, 1745, próximo ao Hospital 9 de Julho. O Corpo de Bombeiros está no local, que foi isolado pela Polícia Militar. […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (23). A Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas, em […]
Documento emitido pelo MPF também prevê punições aos que desobedecerem a legislação A Prefeitura de Porto Velho, devido ao período eleitoral, torna público a Recomendação nº 05/2018, do Ministério Público Eleitoral (MPF), via Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO), que proíbe qualquer ato de campanha eleitoral nas repartições públicas. Sob pena de responsabilização pessoal e […]