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Na Hora Online

“Operação Portos Seguros” é deflagrada em Rondônia pelo MPT, MPF, Ministério do Trabalho, Marinha e Polícia Federal

Teve início na segunda-feira (25), em Rondônia, a “Operação Portos Seguros”, deflagrada pela CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – do Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Marinha e Polícia Federal, com o objetivo de verificar descumprimento da legislação trabalhista e federal, bem como identificar casos […]

jul 02, 2018 Read more

Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário

As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), […]

jul 02, 2018 Read more

TST confirma que envia o pagamento dos processos de isonomia ao receber da União todo o montante de recursos da ação

O envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo o montante ao Tribunal Superior Trabalho (TST). Esta foi afirmação ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), durante reunião entre o […]

jun 29, 2018 Read more

ALE aprova Projeto de Lei que amplia margem para desconto em folha de pagamento

Os deputados estaduais aprovaram na sessão de terça-feira, dia 26/06, projeto de lei complementar que retira da margem de 30% os descontos consignados de alguns itens. O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais, pois, para quem já possuía outros compromissos financeiros, impedia a contratação de seguro […]

jun 29, 2018 Read more

Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas […]

jun 28, 2018 Read more