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O projeto que vai beneficiar todos os municípios rondonienses com aquisição de equipamentos agrícolas no valor de R$ 150 milhões foi debatido no Palácio do Planalto e no Ministério da Defesa, nesta quarta-feira (6), com a presença de representantes do executivo e do legislativo estadual. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun recebeu pela […]
A Polícia Federal, com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso, deflagrou a Operação “Sedex 10”, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso, sediado em Cuiabá, capital mato-grossense, que praticava furtos em agências dos Correios na região de Ji-Paraná, em Rondônia. Na operação foram cumpridos […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Urbanismo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), o Estado de Rondônia e Município de Porto Velho, no sentido de assegurar que o serviço de […]
Na última semana, Procon-RO, Ministério Público, representantes de supermercados e postos de gasolina, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo e Sindpetro se reuniram para mapear o abastecimento de combustível e alimentos, com o objetivo ainda de advertir para a não realização de aumentos abusivos de preços. No encontro, foi autorizada também a limitação de […]
A Justiça Eleitoral deu pelo menos seis oportunidades para que o acusado fizesse transação penal O juiz eleitoral Wanderley José Cardoso, do município de Espigão do Oeste (RO), condenou o cabo eleitoral Edvan Favaleça a seis meses de detenção por espalhar vários santinhos em frente a um local de votação. Ele ainda ingressou no local […]
Pelo menos duas mil famílias podem ter o benefício do Bolsa Família cancelado em Porto Velho por não terem atualizado o cadastro referente ao ano de 2017, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (Saúde). O prazo encerra no próximo dia 29. A Unidade de Saúde dr. José Adelino está com horário diferenciado esta semana […]
Segundo a Procuradoria de Justiça, a lei viola os artigos 11 e 116, ambos da Constituição de Rondônia A Procuradoria Geral de Justiça de Rondônia ajuizou ação direta de inconstitucionalidade em que pretende a declaração de inconstitucionalidade do artigo 93, parágrafo 2º, da Lei número 42/1997, do município de Cujubim (RO), no tocante à concessão de licença-prêmio […]