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Na Hora Online

Precatórios: Tribunal estuda bloqueio de contas no Estado

O Executivo Estadual tem destinado, mensalmente, percentual da receita corrente líquida para a liquidação da dívida. A situação dos Precatórios no Estado de Rondônia tem merecido um olhar cada vez mais intenso no Tribunal de Justiça em Rondonia. Há a percepção de que, ao lado de Municípios praticamente insolventes, existe no Executivo Estadual um descaso […]

Endurecimento da lei seca entra em vigor

Na nova lei, foi acatada uma das emendas propostas pelo Senado para aumento de pena de homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas. Entrou em vigor nessa quarta-feira (18) a Lei 13.546/2017, que endurece regras da lei seca. A lei, com origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, havia sido aprovada […]

Santo Antônio Energia questiona cobrança de R$ 812 milhões

A cobrança é pela garantia financeira de liquidação das operações no mercado de curto prazo relativa ao mês de março. A Santo Antônio Energia (SAE), concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, entrou com ação administrativa e na Justiça questionando a cobrança de cerca de R$ 812 milhões feita pela Câmara de […]

Transposição – Emendas à Medida Provisória 817 aprovadas em Comissão vão à votação no plenário da Câmara e do Senado

As emendas à Medida Provisória 817 aprovadas pela Comissão Especial do Congresso Nacional, que beneficiam servidores públicos de Rondônia na transposição para a folha da União, serão votadas agora nos plenários da Câmara e do Senado. O assunto foi tratado em Brasília pela presidente do Sintero, Lionilda Simão, e pelo Secretário de Finanças do sindicato, […]