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Porto Velho, RO – O juiz de Direito Marcos Alberto Oldakowski, da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná, julgou improcedente o pedido de indenização movido pelo senador Acir Gurgacz (PDT) contra a empresa Sistema Itapirema de Comunicações (Rádio Planalto), o advogado Caetano Vendimiatti Neto e o radialista Licomedio Pereira da Silva. Cabe recurso. Gurgacz pedia via […]
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o duplo homicídio. Jaru, Rondônia – Tarciso Ferreira dos Santos, 36 anos, e Deoclecio de Lima e Silva, 40 anos, foram executados com vários tiros, na noite de domingo (11), dentro de uma residência localizada na rua Jorge Amado, setor 07. De acordo com informações que a Polícia […]
O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador […]
Até o dia sete de janeiro de 2019, se tudo ocorrer como o planejado, a Prefeitura de Porto Velho iniciará a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O trabalho deverá ser concluído antes do final do mês, quando os contribuintes poderão usufruir da maior fatia de desconto fornecido pelo Município. Para […]
As autarquias federais precisam divulgar em seus sites, o cronograma do projeto e todos as medidas a serem tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada de acesso da BR-364 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) façam a iluminação pública na […]
Neste sábado (11), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia, concluiu o curso de formação Politico Sindical oferecido aos seus filiados da capital e interior. Segundo Herclus Coelho, coordenador do evento, o curso teve como objetivo central, formar lideranças para atuarem nas suas bases como formadores de novas lideranças. O curso de formação político […]
Na decisão, o relator esclareceu que alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais compete privativamente ao Governador do Estado, caso contrário caracteriza “notória ingerência entre poderes”. A ADI-Ação direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público de Rondônia para questionar a Emenda Constitucional n.130, de 1º de novembro de 2018, teve liminar […]