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O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Executivo Municipal de Theobroma com objetivo de adequar os cargos em comissão e manter somente aquelas funções técnicas especializadas de apoio, aconselhamento e orientação à função de gerência e direção. O […]
(Brasilia,18/10/17) O projeto de Lei (PLS 227/17), de autoria do senador Valdir Raupp(RO) que regulamenta a prescrição da ozonioterapia no tratamento médico de caráter complementar foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira(18/10) pela Comissão de Assuntos Sociais(CAS), em caráter terminativo. De acordo com o projeto poderão ser tratado com ozonioterapia, os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem […]
O grupo principal se situava em Porto Velho/RO. A associação criminosa era voltada para o tráfico de drogas e lavagem de capitais. A Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/SR/DPF/RO) e do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PVH), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 18.10.2017, a denominada Operação Fortress visando desarticular uma associação […]
A decisão é a favor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, que ingressou, por meio de sua Assessoria Jurídica, com medida judicial nos autos originários do processo 0047500-62.1991.0002 para reverter os efeitos da Força Executória expedido pela AGU. Assessoria Publicada em 17 de outubro de 2017 às 08:41 O […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas Santana, da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná, absolveu os réus Sérgio Marques Fogaça, conhecido como “Justin Bieber”, e Diones Ricardo Lopes da Silva Nunes, o “Mirim”, das acusações da prática de crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Mesma sorte […]
O Governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades. O Programa Nacional de Regularização Fundiária vira realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. A […]
SINTERO, UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO deverão se manifestar antes do pagamento. Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o levantamento dos nomes dos Técnicos Administrativos federais com direito à multa pelo não enquadramento no plano de cargos e salários […]