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Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedente a Apelação Criminal de um médico, ginecologista, condenado a 130 anos de reclusão por crimes de estupro praticados contra várias pacientes durante as consultas no seu consultório na cidade de Ariquemes. A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO), presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 798, que tem como objetivo oferecer incentivo e condições de parcelamento das dívidas, junto à Receita Federal e Procuradoria Geral, de pessoas públicas e privadas, lembra que termina hoje, 29 de setembro, o prazo para adesão ao programa de renegociação de […]
Delegados de base que representam os servidores públicos de órgãos federais participam nesta quinta-feira, dia 28, do I Encontro dos Delegados de Base de Porto Velho, promovido pelo SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia). A programação que segue durante todo o dia, conta com esclarecimentos jurídicos, formação sindical e planejamento […]
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou o ex-prefeito de Monte Negro Eloísio Antônio da Silva e outros sete envolvidos em fraude em licitação pela prática de improbidade administrativa.. CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE Além de Eloísio, foram sentenciados: Andréia da Silva Siqueira Pontes; Eleangela Reis Monteiro; Graciela Ferrasso; Roniclei Pereira da Silva e Eliana […]
Decisão liminar também estabelece que usina Termonorte II seja reativada em 15 dias Os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) foram atendidos pela Justiça Federal, que determinou à Eletrobrás que não interrompa o fornecimento de energia elétrica em Rondônia. Caso ocorram novos apagões, a Eletrobrás deverá pagar multa de […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) acompanhado de representantes dos pais e professores, bem como da nova diretora da escola Santa Marcelina, Maria de Lourdes Javaro, se reuniu com o governador em exercício, Maurão de Carvalho, com objetivo de solicitar melhorias no transporte que atende os alunos da escola. O transporte escolar fornecido pelo estado, […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, informa que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) liberou o pagamento de RPV (Requisição de Pequenos Valores) de processos diversos para 95 servidores que ingressaram com ações judiciais, através do sindicato. Os valores estão liberados para saque na conta judicial das […]