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As solicitações foram avaliadas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).. Daniel Neri argumentou que cumpre pena em regime fechado desde o dia 07 de abril de 2016. Não obstante a condenação originária, teve o Recurso Especial n. 1.196.136/ RO parcialmente provido no dia 24 de […]
Os gestores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participaram quinta-feira (21/9) do curso sobre Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista – eSocial, que trata de informações sobre as bases de dados e alimentação para a implantação do sistema no âmbito da Justiça do Trabalho, programado […]
A partir deste sábado, 23/09, até o dia 28/09,o Governo de Rondônia será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho. A transmissão do cargo ocorrerá às 8h da manhã deste sábado, na sala da vice-governadoria, edifício Pacaas Novos, Palácio Rio Madeira. O governador Confúcio Moura e o vice-governador Daniel Pereira se […]
Operadora realizará plantão nos dias 23 e 30 de setembro. Uma das maiores litigantes do Poder Judiciário de Rondônia, a OI convoca credores com dívidas de até R$ 50 mil a receber para efetivar acordo extrajudicial. Os interessados devem se cadastrar no programa de negociação até o dia 30 de setembro. A operadora está em […]
Um morador de rua, ainda não identificado, foi preso pela 2° vez na tarde desta sexta-feira (22) acusado de promover destruição na agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida Carlos Gomes, região Central de Porto Velho. Conforme informações de testemunhas, o homem surtado invadiu a agência bancária, quebrou vidraças e demais objetos da instituição. Ele […]
A proposta era provocar autoridades locais e movimentos de mulheres quanto aos seus direitos e deveres como cidadãs A diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Gina Brito, representou a prefeitura de Porto Velho durante evento voltado para o público feminino ocorrido na segunda e terça (18 e 19) no município de Guajará-Mirim. Ela […]
Ao negar o direito da Assembleia em analisar o mandado de prisão expedido contra o deputado Gilmar Fabris (PSD), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou em consideração a jurisprudência criada em julgamento da 1ª Turma da Corte, em 2006.. Assembleia busca meio judicial para poder analisar sobre prisão do deputado Gilmar Fabris. CONTINUA […]