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A Medida Provisória (MP) nº 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada nessa quarta (26) pelo presidente Michel Temer, e tem como objetivo reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. O […]
Porto Velho, RO – O Juízo da 9ª Vara Cível de Porto Velho condenou o Consórcio Santo Antônio Energia a indenizar em R$ 497.327,00 o dono de propriedades atingidas pela atividade da usina homônima. O valor deverá ser atualizado desde a data da interdição do imóvel e acrescido de juros de 1% ao mês, […]
Porto Velho, Rondônia – Na tarde desta segunda-feira (11), pouco menos de meia hora de temporal causou destruição em vários bairro da zona leste, principalmente no Tancredo Neves, onde a estrutura metálica de um posto de combustíveis, localizado na esquina das Ruas Mamoré e Raimundo Cantuária, veio abaixo. Ninguém se feriu. Várias ruas ficaram intransitáveis. […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai debater na quarta-feira, dia 13, o projeto que prevê a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A proposta é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN). Na Comissão, o texto original foi adaptado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS). A lei agora […]
A requisição dos valores do Precatório dos Técnicos administrativos da educação de Rondônia, no valor de R$ 679 milhões de reais, já consta no relatório da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Trocando em miúdos, esses recursos estão garantidos para pagamento dos servidores que esperam há mais de 28 […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, instaurou procedimento 2017001010020058, após dezenas de reclamações acerca da falta de água no município, para adoção de providências cabíveis pela concessionária Águas de Rolim para sanar o problema. Em reunião no dia 6 de setembro, entre a Promotora […]
Projeto Escola Presente dá largada para uma mudança real no ensino público do município A escola Flamboyant localizada na zona Leste da capital recebeu no último sábado, durante parte do dia, centenas de pais, alunos e instituições de saúde e ensino durante o lançamento do projeto Escola Presente, idealizado pela primeira-dama, Ieda Chaves. O prefeito […]