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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) firmaram um termo de cooperação técnica para a promoção de cursos de qualificação para advogados, em cálculos trabalhistas no sistema “PJe Calc Trabalhista”, como dispõe a Resolução CSJT n. 185 de 24 de março […]
O deputado Geraldo da Rondônia (PSC), em sessão na tarde desta terça-feira (22), se pronunciou quanto a votação do Auxílio Alimentação para os parlamentares da Assembleia Legislativa. Ele usou a oportunidade para parabenizar o corpo da Polícia Militar do Vale do Jamary. Segundo o parlamentar a votação da última quarta-feira (16), que gerou revolta […]
Os trabalhadores em educação do município de Porto Velho já estavam com indicativo de greve na pauta da assembleia convocada para esta terça-feira, dia 22/08, no Sintero. A categoria está insatisfeita com a retirada do quinquênio, com as dificuldades enfrentadas para a devolução de valores descontados irregularmente pelo IPAM e principalmente com as dificuldades […]
O Deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou de audiência na Secretaria de Aviação Civil com o secretário Dario Lopes, ocasião em que solicitou providências no sentido de liberar recursos na ordem de R$ 4,6 milhões para a construção de dois elos no aeroporto de Porto Velho, proporcionando ao passageiro melhor conforto e proteção do sol […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Prefeitura de Porto Velho (PMPV) firmaram acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias, além do incentivo de ações com foco na capacitação de servidores e, consequentemente, na melhoria da gestão pública. Com prazo de vigência de 60 […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé, Município de São Francisco do Guaporé, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Idaron, Emater, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Comitiva “Os da Vaca”, para regulamentar a […]
O senador Ivo Cassol (PP-RO), presidente da subcomissão que analisa a Medida Provisória MP 781/17, elogiou as mudanças feitas pelos parlamentares no texto que disciplina o repasse de recursos do Fundo Penitenciário para os estados. A MP acrescenta uma série de dispositivos que poderão ser custeadas com o fundo. Entre eles estão investimentos e […]