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Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho, por ordem do Prefeito dr Hildon Chaves, fará adequações nos cargos comissionados. 1 – Todos os servidores que ocupem cargos em comissão, que não estejam desempenhando funções de assessoramento, direção e chefia, serão exonerados. 2 […]
Órgão identificou grave falha na segurança do Aeroporto Brigadeiro Camarão A empresa Aucon Servições Eletrônicos e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informaram ao Ministério Público Federal (MPF/RO) que cumpriram a recomendação para adequar a estrutura física do Aeroporto Brigadeiro Camarão, em Vilhena. O MPF/RO identificou que havia “grave falha na segurança do […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), e a Polícia Civil realizaram na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, a Operação Von Weber, com o intuito de combater fraudes em licitações no município de […]
O senador Valdir Raupp apresentou no dia 14 deste mês, o projeto de lei nº 227/2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional. O tratamento pode contribuir para melhorar a saúde de pacientes em muitos casos, de infecções bacterianas à hérnia de disco, frisou o senador. Se aprovado, o projeto […]
Feira começa no sábado (22) com rodeios, sorteios e shows sertanejos. Um estande contando a história de Ariquemes deve ser um dos destaques. Centenas de trabalhadores montam nesta semana os estandes para a 34ª edição da Exposição Agropecuária (Expoari) de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. A feira começa no sábado (22) e dentre a […]
Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), instituiu equipes de auditorias, que, em uma verdadeira força-tarefa, têm se desdobrado para cumprir o plano de fiscalização, composto por 169 auditorias […]
Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da União foi aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, fere vários artigos da Constituição Federal, Leis Complementares e decisões reiteradas por Tribunais Superiores. A aprovação da Medida Provisória nº 759/2016, que regulariza imóveis rurais e urbanos em áreas da […]