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Na Hora Online

Senador Raupp pede ao Programa Terra Legal celeridade na regularização fundiária em Rondônia

A  entrega desses títulos vai dar uma maior segurança jurídica e evitar a expansão da violência no campo, disse o senador Raupp, em entrevista após audiência. O senador Valdir Raupp  pediu ao diretor do Programa Terra Legal, em Brasília, Sourrival de Lima, urgência na finalização dos processos de regularização fundiária em Rondônia. O pedido foi feito durante audiência realizada […]

Justiça Federal atende OAB e determina aplicação correta de recursos dos fundos de telecomunicações

  Atendendo solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça Federal determinou que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam aplicados, exclusivamente e integralmente, na melhora da execução e da fiscalização dos serviços de telecomunicações. Em ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, a OAB denunciou […]

ESBR apoia ações de enfrentamento à violência infantil em Porto Velho

      A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, apoiou o I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Aprimoramento de Identificação do Fenômeno das Violências Sexuais. O seminário foi promovido pela Secretaria de Assistência Social de Porto Velho (SEMAS) e o […]

MPF/RO consegue sentença favorável em ação contra Unir

No julgamento de uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Ministério Público Federal (MPF/RO) obteve decisão determinando à universidade que não realize leitura pública das provas subjetivas em seus concursos, bem como se abstenha de identificar os candidatos nas provas objetivas e subjetivas (escritas). A Unir ainda pode recorrer da […]