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Eloisa Helena Bertoleti, que comandou Primavera de Rondônia, foi sentenciada junto com outros réus pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão. A Justiça condenou a ex-prefeita de Primavera de Rondônia Eloisa Helena Bertoleti (foto) e outros seis réus – cinco pessoas físicas e uma jurídica – pela prática de improbidade administrativa. Além […]
Trata-se sobre várias ilicitudes na construção do chamado “Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, alçando a um custo superior a 22 milhões de reais. O julgamento, com início dia 6 de dezembro de 2016, terminou na manhã de quinta-feira, 15, com o recebimento da denúncia do Ministério Público pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
Em novembro, mais de dez mil juízes e desembargadores foram às urnas em todos os estados para a escolha do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da classe no mundo. A chapa 1: AMB Forte,Independente e Representativa encabeçada pelo juiz do TJSP, Jayme de Oliveira foi eleita e tem […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1ª Vara Criminal de Cacoal, condenou Diógenes de Oliveira Silva e Eduardo Henke Novaes a quatro e três anos de reclusão, respectivamente, por produzir e distribuir vídeo pornográfico envolvendo menor de idade. Apesar da sentença, o magistrado substituiu as penas privativas de […]
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores. Na terça-feira, dia 13/12 o Sintero enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurão de Carvalho, […]
Em despacho de três laudas proferida nesta data no Processo Nº TST-PP-10604-39.2016.5.00.0000, cuja se trata de Pedido de Providência, o Ministro Corregedor-Geral da Justiça Trabalho, determinou expressamente o seu arquivamento. Com essa decisão o Ministro determinou a retomada, pelo juízo da 2ª Vara da justiça do Trabalho da comarca de Porto Velho, dos tramites normais […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) protestou contra o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco, que veio a Rondônia para a inauguração, nesta sexta-feira, 16, da Usina Hidrelétrica de Jirau, composta com 50 turbinas distribuídas em duas casas de força, com capacidade instalada de […]