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BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por Ministério da Fazenda e estados, assinou um convênio que permite à maior parte dos governos da região Norte reduzirem à alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre o querosene de avião. Rondônia, Roraima, Amapá, Amazonas e Pará ficam autorizados a […]
Porto Velho, RO – O médico Mário Benício Maia Neto foi condenado pela prática de improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) negado atendimento a uma paciente em Machadinho do Oeste em fevereiro de 2014. A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Hedy Carlos Soares, da 1ª Vara Cível da […]
Em sentença proferida no último dia 5 de julho o juiz titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, Wadler Ferreira, decretou através de Liminar a nulidade das últimas eleições, realizada em janeiro de 2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação (SINTRA-ALI), que representa os trabalhadores de frigoríficos. O juiz deferiu, também liminarmente, “a […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendações conjuntas às Secretarias de Educação estadual e municipal e ao prefeito de Alto Alegre do Parecis para execução de medidas que visam melhorar as condições de funcionamento das escolas daquele município. As recomendações, subscritas pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Capela […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) anunciou como excelente medida por parte do Ministério do Trabalho, que tem a frente o ministro Ronaldo Fonseca (PTB-RS), a prorrogação do saque por parte dos trabalhadores do abono PIS/PASEP. Em Rondônia, são 9.873 trabalhadores que não sacaram os seus benefícios, mas, com o alongamento do prazo, […]
O tempo continua firme em todo o estado sem muitas alterações. Em todo o centro sul de Rondônia a previsão é de céu claro sem chuvas e baixa umidade do ar, o que deixa alguns municípios em estado de atenção. Nas demais áreas, incluindo Porto Velho, céu claro a parcialmente nublado sem chuvas. A […]
Um encontro marcado pelas redes sociais entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 25 anos acabou na Central de Policia. A adolescente foi estuprada e o suspeito preso pela Policia Militar. O crime aconteceu no município de Candeias do Jamary, distante cerca de 20 Km da capital. De acordo com o Boletim […]