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A Santo Antônio Energia (SAE) informou nesta terça-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma liminar que a livrava de pagamentos milionários desde maio do ano passado. Na época, a companhia havia obtido uma liminar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) que permitia que a empresa […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já decidiu seu voto caso o processo de admissibilidade do afastamento da presidente da República chegue ao Senado. Ele seguirá a orientação do presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, e vota contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 13, a bancada pedetista reafirmou posicionamento de janeiro […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, condenou quatorze pessoas envolvidas no denominado esquema das horas extras pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os condenados, à época, pertenciam ao quadro do funcionalismo – efetivos e comissionados […]
Após decisão favorável ao impeachment relatada pela Câmara dos Deputados a Presidência Nacional do Partido Republicano Brasileiro e toda bancada no Congresso Nacional decidiu votar favoravelmente ao impeachment. Lindomar Garçon lembrou que a decisão do partido em recepcionar as denúncias relatadas foi minuciosamente estudada observando o seu teor jurídico, o qual foi recepcionada pelo partido […]
A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples’. Na ação judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que não foi criada uma nova natureza societária, mas […]
Áreas de instabilidade ainda predominam sobre Rondônia nesta quarta-feira. A previsão é de céu nublado a encoberto em quase todo o Estado, com pouco sol e chuva a qualquer hora do dia, inclusive na Capital. Apenas no extremo sul do Estado é que o sol deve aparecer, mas sempre entre muitas nuvens e a partir […]
Um homem foi condenado pela prática do crime de estelionato, 22 vezes, por enganar diversos alunos com a aplicação de um curso técnico de análises clínicas, no Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Expansão em Saúde – Ceapexs, em Ji-Paraná. O curso não tinha autorização do Conselho Estadual de Educação de Rondônia – CEE/RO. Porém, o […]